Legislação
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- Decreto nº 55.550, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.549, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.548, de 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.463.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.547, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre a transferência de equipamentos culturais das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura, cria Casas de Cultura e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 16.079, de 25 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Marcha para Jesus em Perus, a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.078, de 25 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a semana municipal de conscientização da necessidade de convivência harmônica dos habitantes de condomínios horizontais e edilícios, e dá outras providências - Lei nº 16.077, de 25 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Viva Rock, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.076, de 25 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São José do Belém no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.075, de 25 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências - Decreto nº 55.546, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 424.781.051,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.545, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.499.941,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.544, de 25 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.543, de 25 de setembro de 2014
Cria o Comitê para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Cidade de São Paulo - Decreto nº 55.542, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.541, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.540, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.518.114,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.539, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 357.477,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.538, de 24 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.150.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.537, de 24 de setembro de 2014
Cria as Inspetorias Regionais de Sapopemba - IR/SB e de Vila Sônia - IR/VS, vinculadas à Guarda Civil Metropolitana, e introduz alterações nos incisos IV e V do artigo 7º do Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 55.536, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.895.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.535, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.729.272,95 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.534, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.090.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.533, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 317.775,44 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.532, de 23 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.315.675,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.531, de 23 de setembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica, estende a denominação da Rua Henri Dunant e fixa os pontos de início e término da Rua Enxovia - Lei nº 16.074, de 22 de setembro de 2014
Denomina Rua Francisca Espósito Tonetti o logradouro inominado com início na Rua Mário Lago e término a aproximadamente 230 metros além do seu início em balão de retorno (Setor 67 - Quadra 473), situado no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé - Decreto nº 55.530, de 22 de setembro de 2014
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Elísio Teixeira Leite, s/nº, Distrito de Pirituba - Decreto nº 55.529, de 22 de setembro de 2014
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Campinorte, nº 58, Distrito de Pirituba - Decreto nº 55.528, de 22 de setembro de 2014
Autoriza, em caráter excepcional, a gestão e a execução, pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, concorrentemente com as Subprefeituras, dos serviços que especifica, relativamente a pontes, viadutos e passarelas do Município de São Paulo - Lei nº 16.073, de 19 de setembro de 2014
Fica revogado o inciso I, do § 2°, do art. 1° da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências - Decreto nº 55.527, de 19 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.740.814,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.526, de 19 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.752,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.525, de 19 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.524, de 19 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 482.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.523, de 18 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.522, de 18 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.639.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.521, de 18 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.520, de 18 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.833,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.519, de 18 de setembro de 2014
Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, para acrescer item relativo à Controladoria Geral do Município - Decreto nº 55.518, de 17 de setembro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 55.517, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 55.516, de 17 de setembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 16.072, de 16 de setembro de 2014
Denomina Praça Gabriel Gimenez o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Aristides Malheiros com a Rua Professor Benedito Alarico de C. Borelli - Parque São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá - Decreto nº 55.515, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.963.890,92 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.514, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 472.806,26 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.513, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.512, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.920.495,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.511, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 715.638,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.510, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.847.231,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.509, de 16 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.715,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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