Legislação
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- Decreto nº 55.508, de 12 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 486.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.507, de 12 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.506, de 12 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.372.605,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.505, de 12 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.382,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.504, de 12 de setembro de 2014
Altera o artigo 1°, a ementa e o preâmbulo do Decreto nº 54.969, de 28 de março de 2014 - Decreto nº 55.503, de 12 de setembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação do reservatório RMS-1 do córrego Morro do S - Decreto nº 55.502, de 12 de setembro de 2014
Institui o Comitê Integrado de Subprefeituras - CIS - Decreto nº 55.501, de 11 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.614,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.500, de 11 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.779,96 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.499, de 11 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.112.368,80 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.498, de 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.497, de 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.118.562,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.496, de 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.198.458,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.495, de 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.826,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.494, de 10 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.901.348,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.493, de 10 de setembro de 2014
Revoga o Decreto nº 53.997, de 13 de junho de 2013 - Decreto Legislativo nº 55, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Cláudio Yukio Miyake, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 54, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Geraldo Oliveira de Almeida Diniz, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos GCMs Tarcísio Bento Filho - Classe Distinta, José Augusto Cintra - 1ª Classe e Inspetor Clovis de Oliveira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 52, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Eudes de Freitas Aquino, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Hélio Schwartz, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Embaixador Jorge Guang-pu Shyu, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 49, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta "in memoriam" para o Sr. Affonso de Vergueiro Lobo Filho e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 48, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Programa Brasil Caipira e ao seu Apresentador Luiz Rocha - Decreto Legislativo nº 47, de 9 de setembro de 2014
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Juarez Amaro da Silva - Decreto Legislativo nº 46, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos da Casa do Zezinho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Adir Loiola, e fixa outras providências - Decreto Legislativo nº 43, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Engenheiro Civil Sr. Ricardo Corregio, e fixa providências - Decreto Legislativo nº 42, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Adilson Cezar, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 41, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Coronel PM Nilson Giraldi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Takla, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 100 anos da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social - UNIBES, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Celso Mitsushi Massumoto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Digníssimo Senhor Fernando Ramalho Leite da Silva, e dá outras providências - Decreto nº 55.492, de 9 de setembro de 2014
Estende a denominação das ruas Cortegaça e da Moenda - Decreto nº 55.491, de 9 de setembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.490, de 9 de setembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.281, de 9 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013 - Decreto nº 55.489, de 8 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 275.657,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.488, de 8 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.937.928,05 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.487, de 8 de setembro de 2014
Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 11 do Decreto nº 51.767, de 9 de setembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que instituiu a Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo - Decreto nº 55.486, de 8 de setembro de 2014
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Sapopemba - Decreto nº 55.485, de 5 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.484, de 5 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 678.155,41 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.483, de 5 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.886.354,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.071, de 4 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cidadão Palmeirense, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.070, de 4 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Funk, a ser comemorado anualmente no dia 07 de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.069, de 4 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Comunidade Adventista, e dá outras providências - Lei nº 16.068, de 4 de setembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Ativismo pela não Violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências
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