Legislação

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• Lei nº 16.067, de 4 de setembro de 2014
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Klezmer - Festival Internacional de música judaica, a ser comemorado no dia 4 de novembro, e dá outras providências
• Lei nº 16.066, de 4 de setembro de 2014
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Confraternização e de Valorização da Vida e da Paz das Crianças e dos Jovens na rede municipal de ensino
• Lei nº 16.065, de 4 de setembro de 2014
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Fado, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências
• Decreto nº 55.482, de 4 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.947,22 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.481, de 4 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.734.907,37 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.480, de 4 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.479, de 4 de setembro de 2014
  Regulamenta o artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo; disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo
• Decreto nº 55.478, de 4 de setembro de 2014
  Institui a Comissão de Monitoramento de Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros de Outros Entes Federativos ao Município de São Paulo
• Decreto nº 55.477, de 3 de setembro de 2014
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários a adequação viária para transporte coletivo
• Decreto nº 55.476, de 2 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.127.175,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.475, de 2 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.280,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.474, de 2 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.473, de 2 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 874.504,75 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.472, de 2 de setembro de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.075.586,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.471, de 2 de setembro de 2014
  Revoga o Decreto nº 54.972, de 28 de março de 2014
• Decreto nº 55.470, de 2 de setembro de 2014
  Revoga o Decreto nº 54.161, de 2 de agosto de 2013
• Decreto nº 55.469, de 2 de setembro de 2014
  Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970
• Decreto nº 55.468, de 29 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.421.924,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.467, de 29 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.235.399,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.466, de 29 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.078.858,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.465, de 29 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.076.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.464, de 29 de agosto de 2014
  Acrescenta inciso IV ao parágrafo único do artigo 29 do Decreto nº 45.904, de 19 de maio de 2005, que regulamenta o artigo 6º da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no que se refere à padronização dos passeios públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014
  Confere nova regulamentação à Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
• Decreto nº 55.462, de 29 de agosto de 2014
  Regulamenta o Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, instituído no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos termos da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013
• Decreto nº 55.461, de 29 de agosto de 2014
  Institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação e ao Desenvolvimento de Startups na Cidade de São Paulo - Tech Sampa
• Decreto nº 55.460, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.868,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.459, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.477.626,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.458, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 211.651,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.457, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.622.532,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.456, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.196.070,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.455, de 28 de agosto de 2014
  Transfere cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura para as unidades que especifica
• Ato da Câmara Municipal nº 1.280, de 28 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
• Ato da Câmara Municipal nº 1.279, de 28 de agosto de 2014
  Altera a redação do art. 1º do Ato nº 918, de 22 de março de 2006, e dá outras providências
• Decreto nº 55.454, de 27 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.453, de 27 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.738,46 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.452, de 27 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.663,38 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.451, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.450, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.449, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.448, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.447, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.446, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.445, de 27 de agosto de 2014
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 55.444, de 26 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.017.917,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.443, de 26 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.924.498,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.442, de 25 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.441, de 25 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.440, de 25 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.439, de 25 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.207,44 de acordo com a Lei nº 15.950/13
• Decreto nº 55.438, de 25 de agosto de 2014
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.760.114,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13

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