Legislação
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- Decreto nº 55.437, de 22 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 524.195,57 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.436, de 22 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.435, de 22 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.434, de 22 de agosto de 2014
Dispõe sobre a instalação de feiras orgânicas e feiras de produtos de transição agroecológica em equipamentos esportivos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 55.433, de 22 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, necessários à implantação de equipamento de saúde - Decreto nº 55.432, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.431, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.936,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.430, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.429, de 21 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.951.079,36 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.428, de 21 de agosto de 2014
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas e os valores de referência dos principais serviços terceirizados, não passiveis de serem objeto de Atas de Registro de Preços, para fins de sua utilização nas licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 55.427, de 21 de agosto de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 43.406, de 1º de julho de 2003, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados pela autoridade competente e pelo pregoeiro na realização de pregão na sua modalidade eletrônica, no âmbito da Administração Direta e Indireta - Decreto Legislativo nº 36, de 20 de agosto de 2014
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo de Almeida Nobre, e dá outras providências - Decreto nº 55.426, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.543.823,26 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.425, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 293.400,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.424, de 20 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.818.410,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.423, de 20 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 22.487, de 22 de julho de 1986, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal à Associação Damas de Caridade de São Vicente de Paulo - Decreto nº 55.422, de 20 de agosto de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.421, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.765.287,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.420, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.964.886,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.419, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.162.439,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.418, de 19 de agosto de 2014
Altera o Decreto nº 11.182, de 30 de julho de 1974 - Decreto nº 55.417, de 19 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.278, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013 - Lei nº 16.064, de 18 de agosto de 2014
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo a área municipal correspondente à Rua Oswaldo Imperatrice, Distrito de Itaim Bibi, e autoriza sua alienação, mediante licitação - Lei nº 16.063, de 18 de agosto de 2014
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo área municipal denominada Travessa Amador Martin, situada no Distrito de Água Rasa, e autoriza sua alienação, independentemente de licitação, ao único proprietário dos imóveis lindeiros - Decreto nº 55.416, de 18 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.307.254,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.415, de 18 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.414, de 15 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 230.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.413, de 15 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.702.399,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.412, de 15 de agosto de 2014
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.411, de 15 de agosto de 2014
Nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 55.410, de 14 de agosto de 2014
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.409, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.109.774,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.408, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.676.157,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.407, de 14 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.406, de 14 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 54.971, de 28 de março de 2014 - Decreto nº 55.405, de 14 de agosto de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.017, de 11 de abril de 2014 - Decreto nº 55.404, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.403, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.402, de 14 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Lei nº 16.062, de 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em todos os pontos comerciais no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.061, de 13 de agosto de 2014
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.060, de 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre a Escola de Formação de Trabalhadores do Transporte Público - Garagem Escola no Município de São Paulo - Lei nº 16.059, de 13 de agosto de 2014
Institui no Município de São Paulo a permanência de Salva-Vidas ou Guardião de Piscinas em piscinas de escolas e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares da rede pública e privada, e dá outras providências - Lei nº 16.058, de 13 de agosto de 2014
Dispõe sobre implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências - Lei nº 16.057, de 13 de agosto de 2014
Institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite em todas as suas formas, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências - Decreto nº 55.401, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.040.550,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.400, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.399, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.011,01 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.398, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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