Legislação
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- Decreto nº 55.397, de 13 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 703.484,90 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.396, de 13 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.395, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.148.049,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.394, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.479.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.393, de 12 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.392, de 12 de agosto de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Decreto nº 55.391, de 11 de agosto de 2014
Cria o Centro Esportivo e de Lazer Ermelino Matarazzo, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 16.056, de 8 de agosto de 2014
Institui as Diretrizes Básicas para a Readequação e o Reaproveitamento de Edificações Verticais de Interesse Social no Município de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 55.390, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.042,10 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.389, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.510.367,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.388, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.387, de 8 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.029.936,64 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.055, de 7 de agosto de 2014
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na Rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury, e dá outras providências - Lei nº 16.054, de 7 de agosto de 2014
Altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade o Dia da Revolução dos Cravos, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.053, de 7 de agosto de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Campeonato Paulista de Kart, a ser realizado anualmente, e dá outras providências - Decreto nº 55.386, de 7 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 730.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.385, de 7 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 88.735,63 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.384, de 7 de agosto de 2014
Revoga o Decreto nº 54.330, de 10 de setembro de 2013 - Decreto nº 55.383, de 7 de agosto de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.279, de 28 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.382, de 7 de agosto de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessário à implantação de conjunto habitacional - Ato da Câmara Municipal nº 1.277, de 7 de agosto de 2014
Revoga os Atos da Mesa Diretora nº 802/2003, de 29 de abril de 2003 e o nº 811/2003, de 4 de setembro de 2003 - Lei nº 16.052, de 6 de agosto de 2014
Altera a Lei nº 15.468, de 20 de outubro de 2011, que dispõe sobre a disponibilização de informações sobre o zoneamento no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.051, de 6 de agosto de 2014
Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela Prefeitura do Município de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo em formato eletrônico e pela internet, e dá outras providências - Decreto nº 55.381, de 6 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.380, de 6 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 911.984,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.379, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.791,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.378, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 333.334,99 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.377, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 256.852.802,86 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.376, de 5 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.633.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.375, de 5 de agosto de 2014
Acrescenta artigo 14-A ao Decreto nº 51.771, de 10 de setembro de 2010 - Decreto nº 55.374, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.373, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de centro cultural e esportivo - Decreto nº 55.372, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.371, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.370, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.369, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.368, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.367, de 5 de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.366, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.365, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.364, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.535.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.363, de 1º de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 584.371,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.362, de 1º de agosto de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M´Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada do M´Boi Mirim, trechos 2 e 3 - Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014
Aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002 - Decreto nº 55.361, de 31 de julho de 2014
Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 55.360, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.068.783,24 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.359, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.982.308,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.358, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.262,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.357, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.356, de 30 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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