Legislação
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- Decreto nº 55.355, de 30 de julho de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 55.354, de 30 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Bibi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.353, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.410.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.352, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.660.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.351, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.853.077,95 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.350, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.349, de 29 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.823.361,41, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014
Introduz normas complementares ao Decreto nº 50.069, de 1º de outubro de 2008, que regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008 - Decreto nº 55.347, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.952.071,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.346, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.397,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.345, de 28 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.344, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.343, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.342, de 28 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Lei nº 16.049, de 25 de julho de 2014
Denomina Praça Marta Umbelina da Silva o espaço livre delimitado pelas ruas conhecidas por Adoniran Barbosa, Noel Rosa, Raul Seixas, Dalva de Oliveira e Alameda Aristóteles Cláudio Sbrighi, localizado no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências - Lei nº 16.048, de 25 de julho de 2014
Denomina Praça John Herbert o logradouro público inominado situado na Subprefeitura de Pinheiros no Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 55.341, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.376.392,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.340, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.697.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.339, de 25 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.081,31 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.338, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.524.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.337, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.237,56 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.336, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.100.546,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.335, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 367.354,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.334, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.789,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.333, de 24 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 303.414,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.332, de 24 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.331, de 24 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.330, de 24 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.329, de 24 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaçanã, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.328, de 24 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.327, de 24 de julho de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.326, de 24 de julho de 2014
Dispõe sobre a criação de Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA - Decreto nº 55.325, de 24 de julho de 2014
Institui o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social - Decreto nº 55.324, de 24 de julho de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.994, de 22 de abril de 2014, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Decreto nº 55.323, de 22 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.368.572,77 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.322, de 22 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.459.306,36 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.321, de 22 de julho de 2014
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 55.320, de 22 de julho de 2014
Confere nova redação ao inciso III do artigo 8º e revoga o § 4º do artigo 3º, ambos do Decreto nº 54.949, de 21 de março de 2014, que regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efetivo e em comissão - Decreto nº 55.319, de 21 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.813.339,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.318, de 21 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.931,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.317, de 21 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 54.136, de 26 de julho de 2013 - Lei nº 16.047, de 18 de julho de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 - Lei nº 16.046, de 18 de julho de 2014
Dispõe sobre a denominação do Auditório Ibirapuera - Lei nº 16.045, de 18 de julho de 2014
Revoga a Lei nº 9.227, de 30 de março de 1981, que aprovou o plano de prolongamento da Rua Lício Nogueira até a Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Distrito do Itaim Bibi - Decreto nº 55.316, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 966.414,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.315, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 828.928,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.314, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.893,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.313, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 75.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.312, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 429.884,78 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.311, de 18 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.504.995,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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