Legislação
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- Decreto nº 55.310, de 18 de julho de 2014
Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas 2 (duas) referências acrescidas à Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE, pela Lei nº 15.963, de 15 de janeiro de 2014 - Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.960, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 55.308, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.813.065,19 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.307, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.552,12 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.306, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.028,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.305, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.325.522,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.304, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.596.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.303, de 16 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.087.182,27 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.302, de 16 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 50.429, de 16 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 55.301, de 16 de julho de 2014
Transfere o Programa Escola Estufa Lucy Montoro, instituído pelo Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009, para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - Decreto nº 55.300, de 16 de julho de 2014
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Decreto nº 55.299, de 15 de julho de 2014
Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.179, de 6 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.298, de 15 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 54.961, de 26 de março de 2014 - Decreto nº 55.297, de 15 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 54.243, de 19 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.296, de 15 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 51.528, de 31 de maio de 2010 - Decreto nº 55.295, de 15 de julho de 2014
Denomina o logradouro público que específica - Lei nº 16.044, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada contra o Crack e outras drogas, e dá outras providências - Lei nº 16.043, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Educativa de Combate aos Crimes de Internet, a ser comemorada anualmente na primeira semana de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.042, de 14 de julho de 2014
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Dia da Vila Guarani, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto - Lei nº 16.041, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Universo da Aquarela, realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.040, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à Violência contra o Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.039, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia do cidadão do bairro de Santana, Santanense, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.038, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina no Bairro do Cangaíba, a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 16.037, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Soroptimist International São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.036, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Encontro das Mulheres Intercessoras, a ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.035, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Jardim São Francisco, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências - Lei nº 16.034, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da União, a ser comemorada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.033, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Centenário do Palmeiras, a ser realizada do dia 25 de agosto ao dia 02 de setembro de 2014, e, anualmente, na mesma semana, como Semana da Sociedade Esportiva Palmeiras, e dá outras providências - Lei nº 16.032, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.031, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico do Bairro da Cidade Tiradentes, a ser realizado anualmente no dia 21 de abril e dá outras providências - Lei nº 16.030, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial a Caminhada Cultural de Santo Amaro, a ser realizada, anualmente, no terceiro domingo de setembro - Lei nº 16.029, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Judoca - Lei nº 16.028, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para instituir, no Município de São Paulo, o Dia do Presbiterianismo, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.027, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.026, de 14 de julho de 2014
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vila Antonieta, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.025, de 14 de julho de 2014
Dispõe sobre a desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo das áreas municipais que especifica; autoriza a concessão administrativa de uso de área municipal situada na confluência das Avenidas do Estado e Mercúrio, Distrito da Sé, ao Serviço Social do Comércio - SESC/SP; altera disposições da Lei nº 15.878, de 18 de outubro de 2013 - Decreto nº 55.294, de 14 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 557.258,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.293, de 14 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 54.441, de 8 de outubro de 2013 - Decreto nº 55.292, de 14 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 53.993, de 13 de junho de 2013 - Decreto nº 55.291, de 14 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 53.905, de 15 de maio de 2013 - Decreto nº 55.290, de 14 de julho de 2014
Estabelece, em caráter excepcional e por tempo determinado, forma e condições específicas para a concessão, aos servidores municipais, da licença prevista no artigo 138, inciso I, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, quando recomendada por médico no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM - Lei nº 16.024, de 11 de julho de 2014
Denomina Praça Cícero Alves dos Santos a praça inominada, situada no cruzamento da Rua Ilha da Queimada com a Rua Lopes França, no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 16.023, de 11 de julho de 2014
Denomina Praça João de Freitas Spínola o espaço público inominado situado entre as ruas dos Patis e Camboatás (Setor 305 - Quadras 127 e 138), localizado no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.022, de 11 de julho de 2014
Denomina Praça Naim Kaba a praça situada entre a Avenida Vereador José Diniz, a Rua São Benedito e a Rua da Paz, no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.021, de 11 de julho de 2014
Denomina logradouro público inominado localizado na confluência da Estrada do M'Boi Mirim com a Rua Daniel Klein até a Avenida Guido Caloi, no Distrito do Jardim São Luís - Decreto nº 55.289, de 11 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.288, de 11 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 211.957,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.287, de 11 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 174.310,15 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.286, de 11 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.303.316,88 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.285, de 11 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 177.395,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13
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