Legislação
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- Decreto nº 55.284, de 11 de julho de 2014
Dispõe sobre permissão de uso, à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a título precário e oneroso, de área municipal situada no subsolo da Rua Jaguaribe - Decreto nº 55.283, de 10 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.282, de 8 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.281, de 8 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.364.853,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.280, de 7 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.664.389,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.279, de 7 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.293.862,05 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.278, de 7 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 51.814, de 24 de setembro de 2010 - Decreto nº 55.277, de 7 de julho de 2014
Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos automotores no dia 8 de julho de 2014 - Decreto nº 55.276, de 7 de julho de 2014
Dispensa o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM de ressarcir o Caixa Central do Tesouro Municipal em decorrência do parcelamento tributário instituído pelo artigo 12 da Lei Federal nº 12.810, de 15 de maio de 2013, conforme especifica - Decreto nº 55.275, de 4 de julho de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.274, de 4 de julho de 2014
Autoriza a nomeação ou designação para exercício dos cargos de provimento em comissão que especifica, aos quais se refere o Decreto nº 50.637, de 27 de maio de 2009 - Decreto nº 55.273, de 3 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.130.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.272, de 3 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677.084,80 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.271, de 3 de julho de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.270, de 3 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de unidade de saúde - Lei nº 16.020, de 2 de julho de 2014
Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares; aprova e altera planos de melhoramentos e alinhamentos viários nos Distritos de Capão Redondo, Campo Limpo, Penha, Carrão, Aricanduva, São Mateus, Parque do Carmo, Cursino, Ipiranga, Limão, Belenzinho, Perdizes, Santo Amaro, Sapopemba e Cangaíba, e estabelece providências correlatas, bem como revoga as leis que especifica - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 2 de julho de 2014
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Fim do Voto Obrigatório e dá outras providências - Decreto nº 55.269, de 2 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.018,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.268, de 2 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.267, de 2 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 415.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.266, de 2 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 53.908, de 15 de maio de 2013 - Decreto nº 55.265, de 2 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 52.499, de 18 de julho de 2011 - Decreto nº 55.264, de 2 de julho de 2014
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 11.812, de 28 de fevereiro de 1975 - Decreto nº 55.263, de 2 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.262, de 2 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.261, de 2 de julho de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil - Ato da Câmara Municipal nº 1.276, de 2 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013 - Decreto nº 55.260, de 1º de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.259, de 1º de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.258, de 1º de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.496,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.257, de 1º de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.639.926,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.256, de 1º de julho de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.255, de 30 de junho de 2014
Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos automotores nos dias 1º e 4 de julho de 2014 - Decreto nº 55.254, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.764.985,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.253, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.915.332,57 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.252, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.550,53 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.251, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.013,95 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.250, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.109.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.249, de 27 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.628.690,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.248, de 27 de junho de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.247, de 27 de junho de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.246, de 27 de junho de 2014
Confere nova regulamentação à Lei nº 12.632, de 6 de maio de 1998, que dispõe sobre a exclusão dos médicos da restrição imposta quanto à circulação de veículos, no Município de São Paulo, alterada pela Lei nº 15.964, de 22 de janeiro de 2014 - Decreto nº 55.245, de 26 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.244, de 26 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 182.053,40 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.019, de 25 de junho de 2014
Altera a redação da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Tradições do Bairro do Ferreira, e dá outras providências - Lei nº 16.018, de 25 de junho de 2014
Denomina Polo Cultural Grajaú no 3º Milênio, conhecido como novo Calçadão do Grajaú - Polo Cultural, e dá outras providências - Decreto nº 55.243, de 25 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.328,80 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.242, de 25 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.057,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.241, de 25 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 273.275,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.240, de 25 de junho de 2014
Transfere o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
Páginas: 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 (Exibindo 8451 a 8500 de 84680)