Legislação
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- Decreto nº 55.165, de 28 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.336.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.164, de 28 de maio de 2014
Retifica o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014 - Decreto nº 55.163, de 28 de maio de 2014
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.162, de 28 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014
Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 32, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Flávio Fava de Moraes, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 31, de 27 de maio de 2014
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Reverendo Aldo Pereira Quintão - Decreto Legislativo nº 30, de 27 de maio de 2014
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joaquim Saraiva de Almeida - Decreto Legislativo nº 29, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Faculdade Zumbi dos Palmares - Decreto Legislativo nº 28, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Luigi Giuliani, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 27, de 27 de maio de 2014
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Masato Ninomiya - Decreto Legislativo nº 26, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 25, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Ivonete Kurten, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 24, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Programa Sr. Brasil e ao seu apresentador Rolando Boldrin, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 23, de 27 de maio de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 30 anos da SAEC - Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, e dá outras providências - Decreto nº 55.161, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.811.612,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.160, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.159, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 426.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.158, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.170,93 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.157, de 27 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.156, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.648,73 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.155, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.448,27 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.154, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.966.335,49 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.153, de 26 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.616.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.152, de 26 de maio de 2014
Altera o artigo 8º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada - Decreto nº 55.151, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 2 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.150, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do trecho 1 da canalização do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.149, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 3 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.148, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de parque linear - Decreto nº 55.147, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de reservatório - Decreto nº 55.146, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação do Projeto Circuito das Compras - Decreto nº 55.145, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.144, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 6 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.143, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 4 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.142, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 5 do Córrego Tremembé - Decreto nº 55.141, de 26 de maio de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé, necessários à implantação do trecho 2 da canalização do córrego Tremembé - Lei nº 15.996, de 23 de maio de 2014
Declara feriado municipal o dia 12 de junho de 2014 e suspende a aplicação do disposto no art. 1º da Lei nº 12.402, de 3 de julho de 1997, e no art. 1º da Lei nº 14.726, de 15 de maio de 2008, nos dias de realização, em São Paulo, dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 - Decreto nº 55.140, de 23 de maio de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, e revoga o Decreto nº 54.948, de 20 de março de 2014 - Decreto nº 55.139, de 22 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 944,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.138, de 22 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.705.835,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.137, de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, a investigação social e o Curso de Formação Técnico-Profissional e Capacitação Física, aplicáveis aos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade - Decreto nº 55.136, de 21 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.135, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.134, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.194.352,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.133, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 356.948,06 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.132, de 20 de maio de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 787.681,92 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.131, de 20 de maio de 2014
Introduz alteração no conceito de Jirau previsto no inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, modificado pelo Decreto nº 53.942, de 28 de maio de 2013 - Decreto nº 55.130, de 20 de maio de 2014
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Subprefeitura de Vila Mariana e da Subprefeitura de Sapopemba, bem como transfere do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, os cargos que especifica - Decreto nº 55.129, de 20 de maio de 2014
Confere nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo - Lei nº 15.995, de 19 de maio de 2014
Denomina Travessa Getúlio Soares Pereira a Viela Um, codlog 76.486-8, que começa na Rua João Lourenço de Araújo e termina na Rua Reverendo Erodice Pontes de Queiroz (Setor 76 - Quadras 507 e 508), situada no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
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