Legislação
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- Decreto nº 55.045, de 16 de abril de 2014
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet" - Decreto nº 55.044, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.110.536,73 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.043, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 238.154,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.042, de 15 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 836,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.041, de 15 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 41.451, de 5 de dezembro de 2001 - Decreto nº 55.040, de 15 de abril de 2014
Caracteriza os dados técnicos referentes à Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha, denominada pela Lei nº 13.839, de 2 de junho de 2004 - Decreto nº 55.039, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.038, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.037, de 15 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.036, de 15 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta o Código de Obras e Edificações, e estabelece providências correlatas; altera os Decretos nº 54.213, de 14 de agosto de 2013, e nº 44.667, de 26 de abril de 2004 - Decreto nº 55.035, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.034, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.724,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.033, de 14 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.032, de 14 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 49.733, de 10 de julho de 2008 - Decreto nº 55.031, de 14 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 36.331, de 22 de agosto de 1996 - Decreto nº 55.030, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de início dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.029, de 14 de abril de 2014
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 55.028, de 14 de abril de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de parque municipal - Lei nº 15.991, de 11 de abril de 2014
Denomina Praça José Baptista Gonçalves o espaço público sem denominação, situado no Distrito de Santana, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 15.990, de 11 de abril de 2014
Denomina Praça Maria Bernadete Cola o espaço livre delimitado pelas Ruas Antônio Gomes de Oliveira, Aurora Paulistana e Um, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Decreto nº 55.027, de 11 de abril de 2014
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002 - Decreto nº 55.026, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.732.856,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.025, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.024, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.023, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.022, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.125,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.021, de 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 341.873,71 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.020, de 11 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 54.188, de 7 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.019, de 11 de abril de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 53.705, de 24 de janeiro de 2013 - Decreto nº 55.018, de 11 de abril de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.090, de 15 de julho de 2013 - Decreto nº 55.017, de 11 de abril de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à reurbanização de área no entorno do Viaduto Pompeia, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Decreto nº 55.016, de 11 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que confere nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD - Decreto nº 55.015, de 10 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.014, de 10 de abril de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.013, de 10 de abril de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.012, de 10 de abril de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 52.295, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal manterem atualizados os documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, consolidadas no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como sobre o atendimento de outras exigências estaduais e municipais e estabelece providências correlatas - Decreto nº 55.011, de 10 de abril de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.940, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a identidade visual dos veículos utilizados no sistema de transporte municipal - Decreto nº 55.010, de 9 de abril de 2014
Dispõe sobre as Áreas de Restrição Comercial, previstas na Lei Geral da Copa, e as atribuições das autoridades municipais durante os eventos da Copa do Mundo FIFA 2014 - Decreto nº 55.009, de 7 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.113.750,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.008, de 7 de abril de 2014
Convoca os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para trabalhar no estande da SMPED da XIII Feira Internacional de Reabilitação, Inclusão, Acessibilidade e Esporte Adaptado, nos dias 12 e 13 de abril de 2014, no Centro de Exposições Imigrantes - Lei nº 15.989, de 4 de abril de 2014
Denomina EMEF Professor Neir Augusto Lopes a EMEF Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 15.988, de 4 de abril de 2014
Altera a denominação da UBS Jardim Apuanã, localizada na Rua Hum (ref. Rua Filhos da Terra) nº 19 - Jardim Filhos da Terra, para UBS Jardim Apuanã - João Koch, e dá outras providências - Lei nº 15.987, de 4 de abril de 2014
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a rede de atenção às pessoas com psoríase - Decreto nº 55.007, de 4 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.006, de 4 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.706,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.005, de 4 de abril de 2014
Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 55.004, de 4 de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 54.237, de 16 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.003, de 4 de abril de 2014
Confere nova disciplina ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito, criado pelo Decreto nº 49.071, de 19 de dezembro de 2007 - Decreto nº 55.002, de 4 de abril de 2014
Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Semanal, bem como fixa as tarifas para sua utilização - Lei nº 15.986, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento FLIC - Feira Literária Internacional Cristã, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências
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