Legislação
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- Lei nº 15.985, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Feliz SP Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 15.984, de 3 de abril de 2014
Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo - Vegetarianismo e Sustentabilidade, a ser comemorado anualmente no mês de outubro - Lei nº 15.983, de 3 de abril de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a São Paulo Exposamba, a ser comemorada anualmente, e dá outras providências - Decreto nº 55.001, de 3 de abril de 2014
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 4º da Lei nº 15.490, de 29 de novembro de 2011 - Decreto nº 55.000, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.877.916,43 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.999, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.265.650,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.998, de 3 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.040.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.997, de 3 de abril de 2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver - Decreto nº 54.996, de 3 de abril de 2014
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.272, de 3 de abril de 2014
Revoga o Ato nº 1.244, de 16 de agosto de 2013 e dá outras providências - Decreto nº 54.995, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 669.341,48 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.994, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.993, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.195.934,52 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.992, de 2 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.991, de 2 de abril de 2014
Aprova as alterações e consolida o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (2014/2033) - Lei nº 15.982, de 1º de abril de 2014
Altera a redação do "caput" do art. 9° da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado - Decreto nº 54.990, de 1º de abril de 2014
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica, altera prazos previstos no Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014, bem como confere nova redação ao inciso VII do artigo 39 do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013 - Decreto nº 54.989, de 1º de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.692,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.988, de 1º de abril de 2014
Revoga o Decreto nº 53.606, de 5 de dezembro de 2012 - Decreto nº 54.987, de 1º de abril de 2014
Introduz alterações nos artigos 1º, 4º, 10, 12 e 13 do Decreto nº 48.592, de 6 de agosto de 2007, que regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 - Decreto nº 54.986, de 1º de abril de 2014
Dispõe sobre a adoção de medida destinada à criação e manutenção de base de dados centralizada referente às despesas com pessoal e benefícios das autarquias, fundações e empresas municipais dependentes do Tesouro Municipal - Decreto nº 54.985, de 31 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.746,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.984, de 31 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação do reservatório de retenção de cheias do Córrego Zavuvus - Decreto nº 54.983, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.087.294,39 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.982, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.052.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.981, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.965.526,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.980, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.317.217,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.979, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.045,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.978, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 518.058,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.977, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.437,91 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.976, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.975, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 879.950,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.974, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.900,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.973, de 28 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.577.083,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.972, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.971, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.970, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.969, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba, necessários ao alargamento da Avenida Deputado Cantídio Sampaio - Decreto nº 54.968, de 28 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto Legislativo nº 10, de 27 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Raimundo Monteiro de Souza e dá outras providências - Decreto nº 54.967, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação do reservatório de retenção de cheias do Córrego Zavuvus - Decreto nº 54.966, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto nº 54.965, de 27 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de parada de ônibus - Ato da Câmara Municipal nº 1.271, de 27 de março de 2014
Altera o § 2º do art. 3º, e o art. 6º do Ato nº 1270, de 21 de março de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências - Decreto nº 54.964, de 26 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 49.488, de 14 de maio de 2008 - Decreto nº 54.963, de 26 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 48.129, de 8 de fevereiro de 2007 - Decreto nº 54.962, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.961, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.960, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.959, de 26 de março de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de centro de educação infantil
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