Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 54.958, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.957, de 26 de março de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Prudente, necessário à implantação de programa habitacional - Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 9, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Olga Kos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 8, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Paulo Egydio Martins, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Esther Andion Bueno e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 6, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria Anna Olga Luiza Bonomi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 5, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Carlos Maranhão, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 4, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Pauto ao Departamento de Voluntários da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 3, de 25 de março de 2014
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Samuel Câmara e dá outras providências - Decreto nº 54.956, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.928,58 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.955, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.484.487,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.954, de 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.953, de 24 de março de 2014
Delega competência aos Secretários Municipais que especifica para assinar boletins de subscrição de ações das empresas públicas e das sociedades de economia mista municipais cujos capitais sociais majoritários e controles acionários sejam de titularidade do Município de São Paulo - Decreto nº 54.952, de 24 de março de 2014
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.951, de 24 de março de 2014
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional e por prazo determinado, a gestão e execução dos serviços que especifica, relativamente a prédios integrantes da Autarquia Hospitalar Municipal - Decreto nº 54.950, de 21 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.542.187,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.949, de 21 de março de 2014
Regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efetivo e em comissão - Decreto nº 54.948, de 20 de março de 2014
Regulamenta a Lei n° 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 54.947, de 20 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.946, de 20 de março de 2014
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1-L049 - MP do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Miguel, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do Município de São Paulo - Decreto nº 54.945, de 20 de março de 2014
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 39.651, de 27 de julho de 2000, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA - Decreto nº 54.944, de 20 de março de 2014
Reorganiza o Programa Clube Escola - Ato da Câmara Municipal nº 1.270, de 20 de março de 2014
Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências - Decreto nº 54.943, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.245.276,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.942, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.941, de 19 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 158.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.940, de 19 de março de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.269, de 19 de março de 2014
Dispõe sobre o registro funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.268, de 19 de março de 2014
Altera a redação do inciso XXVI, do artigo 1º, do Ato nº 832, de 30 de dezembro de 2003 - Ato da Câmara Municipal nº 1.267, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade - Ato da Câmara Municipal nº 1.266, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade - Ato da Câmara Municipal nº 1.265, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade - Decreto nº 54.939, de 18 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.848.552,60 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.938, de 18 de março de 2014
Introduz alterações no § 2º do artigo 1º do Decreto nº 54.929, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013 - Decreto nº 54.937, de 17 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.394.502,55 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 15.981, de 14 de março de 2014
Institui o Dia de Nelson Mandela a ser celebrado nas unidades escolares do Município de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 54.936, de 14 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.935, de 14 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.763.567,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.934, de 14 de março de 2014
Revoga o Decreto nº 25.920, de 18 de maio de 1988 - Decreto nº 54.933, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.932, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.931, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.930, de 14 de março de 2014
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.929, de 14 de março de 2014
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos Conselheiros Extraordinários dos Conselhos Participativos Municipais das Subprefeituras, conforme previsto no Decreto nº 54.645, de 29 de novembro de 2013 - Decreto nº 54.928, de 13 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.728.479,65 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.927, de 13 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 54.926, de 13 de março de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.933, de 23 de dezembro de 2013, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino - Decreto nº 54.925, de 13 de março de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.912, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - Decreto nº 54.924, de 12 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.612.713,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13
Páginas: 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 (Exibindo 8851 a 8900 de 84680)