Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 54.753, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.752, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 54.751, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.750, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.749, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Capão Redondo, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.748, de 8 de janeiro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.747, de 8 de janeiro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.746, de 8 de janeiro de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.498, de 18 de julho de 2011 - Lei nº 15.958, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação de Repúblicas para a Terceira Idade para idosos de baixa renda, pela Municipalidade de São Paulo - Lei nº 15.957, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 15.956, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga, e fixa outras providências - Lei nº 15.955, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 11.782, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências - Lei nº 15.954, de 7 de janeiro de 2014
Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências - Lei nº 15.953, de 7 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, e dá outras providências - Lei nº 15.952, de 7 de janeiro de 2014
Denomina Rua Marylandes Grossmann, codlog 31.473-0, a travessa conhecida por Bosque da Saúde, que começa na Avenida Bosque da Saúde e termina na Rua Manoel Carneiro da Silva (Setor 46 - Quadras 207 e 248), situada no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga - Lei nº 15.951, de 7 de janeiro de 2014
Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.950, de 30 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2014 - Lei nº 15.949, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 - Decreto nº 54.745, de 30 de dezembro de 2013
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 54.744, de 30 de dezembro de 2013
Retifica a denominação de logradouro constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 54.743, de 30 de dezembro de 2013
Revoga o Decreto nº 53.862, de 25 de abril de 2013 - Decreto nº 54.742, de 30 de dezembro de 2013
Revoga o Decreto nº 52.370, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 54.741, de 30 de dezembro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.740, de 30 de dezembro de 2013
Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008 - Decreto nº 54.739, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Alvarenga - Decreto nº 54.738, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.737, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do CEU Sapopemba - Decreto nº 54.736, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.735, de 30 de dezembro de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.763, de 20 de maio de 2013, que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 54.734, de 30 de dezembro de 2013
Regulamenta a Lei nº 15.777, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados - Decreto nº 54.733, de 30 de dezembro de 2013
Acresce § 4º ao artigo 1º do Decreto nº 53.841, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição dos índices de reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 54.732, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a alteração do capital social da Empresa São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo; aprova a alteração das cláusulas 5ª e 6ª do Contrato Social da empresa, constante do Anexo I integrante do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010 - Decreto nº 54.731, de 27 de dezembro de 2013
Atualiza, para o exercício de 2014, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, o valor limite de metro quadrado de terreno de imóveis residenciais verticais e os valores das multas relativas aos Impostos Predial e Territorial Urbano, bem como concede desconto para pagamento à vista do IPTU - Decreto nº 54.730, de 27 de dezembro de 2013
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013
Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências - Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências - Decreto nº 54.729, de 26 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.462.029,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.728, de 26 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.453.765,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.727, de 26 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.571.000,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.726, de 26 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 765.153,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.725, de 26 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.387.487,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.946, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a composição mínima de 50 por cento de mulheres nos Conselhos do Controle Social, e dá outras providências - Lei nº 15.945, de 23 de dezembro de 2013
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal - Casa de Parto, no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013
Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.943, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas - Lei nº 15.942, de 23 de dezembro de 2013
Denomina Via de Pedestre Joventino Ferreira da Silva a passagem sem denominação que começa na Rua Benfica, altura do nº 1.259, e termina a aproximadamente 40 metros além do seu início, situada no Distrito de Vila Medeiros, e dá outras providências - Lei nº 15.941, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta e dá outras providências - Lei nº 15.940, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a identidade visual dos veículos utilizados no sistema de transporte municipal e dá outras providências - Lei nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados - Lei nº 15.938, de 23 de dezembro de 2013
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dorina Nowill a escola municipal de educação infantil localizada na Rua Públio Pimentel nº 500, Distrito de Cidade Ademar
Páginas: 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 (Exibindo 9101 a 9150 de 84680)