Legislação
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- Lei nº 15.899, de 11 de novembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Atividade Gospel, a ser realizado na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências - Decreto nº 54.579, de 11 de novembro de 2013
Fixa a frota de veículos da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP - Decreto nº 54.578, de 11 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.136.253,22, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.577, de 11 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.967.234,11, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.576, de 11 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 31.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.575, de 11 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 142.896,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.898, de 8 de novembro de 2013
Acresce o art. 10-A à Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007 - Lei nº 15.897, de 8 de novembro de 2013
Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - Lei nº 15.896, de 8 de novembro de 2013
Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.895, de 8 de novembro de 2013
Altera a redação do art. 13 da Lei nº 10.072, de 09 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências - Lei nº 15.894, de 8 de novembro de 2013
Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 54.574, de 8 de novembro de 2013
Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.642, de 18 de dezembro de 2012 - Decreto nº 54.573, de 8 de novembro de 2013
Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.640, de 18 de dezembro de 2012 - Decreto nº 54.572, de 8 de novembro de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.381, de 1º de junho de 2011 - Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.570, de 8 de novembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessário à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 54.569, de 8 de novembro de 2013
Institui a Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, na conformidade das disposições do Capítulo I da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013 - Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013
Estabelece novas diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e define programa de intervenções para a área da Operação; revoga a Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995, e altera a redação do § 2º do art. 3º da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009 - Lei nº 15.892, de 7 de novembro de 2013
Estabelece o ensino obrigatório de Música na Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas - Lei nº 15.891, de 7 de novembro de 2013
Introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao IPTU, ao ITBI-IV e ao ISS, bem como confere nova redação ao art. 53 da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos - Lei nº 15.890, de 7 de novembro de 2013
Autoriza o Executivo a alienar à Fundação Getúlio Vargas, independentemente de licitação, nos termos do art. 24 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, os imóveis municipais localizados na Rua Professor Picarolo nº 37, e na Avenida Nove de Julho nº 2029, Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé - Decreto nº 54.568, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 46.118.626,70, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.567, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.566, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.248.429,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.565, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 159.065,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.564, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 906.817,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.563, de 6 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013
Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986; fixa, para efeitos fiscais, novos perímetros para a primeira e a segunda subdivisões da zona urbana do Município e dispõe sobre o Imposto Predial e Imposto Territorial Urbano - IPTU - Decreto Legislativo nº 80, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 79, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Rabino Adrián Gottfried, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 78, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fábio Alves Abbud - Decreto Legislativo nº 77, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Marcio Pugliesi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 76, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Antonio Ferreira Pinto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 75, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao "Vigilante Rodoviário" Sr. Carlos Miranda, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Prof. Dr. Manoel Jacobsen Teixeira e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 73, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Bruna Lombardi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 72, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Elisaldo Luiz de Araújo Carlini e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 71, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Angelita Habr-Gama, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 70, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para o Senhor Candido Rangel Dinamarco e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Massayoshi Paulo Nishimura, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 68, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshiharu Kikuchi, Diretor-Presidente da Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 67, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Reimei Yoshioka e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 66, de 5 de novembro de 2013
Concede Salva de Prata em comemoração ao Centenário da Padaria Lisboa - Decreto Legislativo nº 65, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Rute Costa Sobrinha, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 64, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Jack Leon Terpins, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 63, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de Janeiro - São Paulo Convention & Visitors Bureau - Decreto Legislativo nº 62, de 5 de novembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à cantora de MPB Elba Maria Nunes Ramalho, e dá outras providências - Decreto nº 54.562, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.531.556,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.561, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.560, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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