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- Decreto nº 54.559, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 548.700,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.558, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.067.443,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.557, de 5 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 682.535,39, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.556, de 5 de novembro de 2013
Altera o artigo 85 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004; estabelece normas específicas para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e de Mercado Popular; bem como altera o parágrafo único do artigo 15 do Decreto nº 45.127, de 13 de agosto de 2004 - Lei nº 15.888, de 4 de novembro de 2013
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino - Lei nº 15.887, de 4 de novembro de 2013
Altera a redação da alínea "d" do inciso VII, e insere parágrafo único no art. 2º, da Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, a qual estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como "valet service", para dispor sobre a obrigatoriedade de anotação de quilometragem e condições do veículo no recibo do cliente de serviço de "valet service", no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 15.886, de 4 de novembro de 2013
Estabelece diretrizes para o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às Crianças e Adolescentes Hospitalizados, no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 15.885, de 4 de novembro de 2013
Denomina Praça Teotonio Alves da Silva o espaço público livre delimitado pela Avenida Armando de Arruda Pereira e pela Rua Cel. Luís de Faria e Sousa (Setor 91 - Quadra 62), situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, e dá outras providências - Lei nº 15.884, de 4 de novembro de 2013
Proíbe o porte, a utilização e o armazenamento de artefatos destinados a produzir fagulha ou fogo em locais de reunião e eventos geradores de público, localizados no Município de São Paulo - Lei nº 15.883, de 4 de novembro de 2013
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica - Decreto nº 54.555, de 4 de novembro de 2013
Estabelece o valor mensal da bolsa paga ao médico-residente no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 54.554, de 1º de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.342.425,05, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.553, de 1º de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.140.387,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.552, de 1º de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 371.630,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.551, de 1º de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.550, de 1º de novembro de 2013
Cria o Comitê de Organização da Participação da Cidade de São Paulo na 40ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2014 - Lei nº 15.882, de 31 de outubro de 2013
Autoriza o Executivo a alienar imóveis adjudicados de herança vacante, objeto das matrículas nº 105.425, nº 85.641 e nº 107.943 do 2º Cartório de Registro de Imóveis - Decreto nº 54.549, de 31 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.548, de 31 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.937.177,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.547, de 31 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 549.350,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.546, de 31 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.545, de 31 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 57.725.647,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.544, de 31 de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de hospital municipal - Decreto nº 54.543, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.392.789,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.542, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.541, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.991,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.540, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 569.894,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.539, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.537,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.538, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.534.474,56, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.537, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.536, de 30 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.372.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.535, de 30 de outubro de 2013
Confere nova redação aos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10, 11, 13, 14 e 18 do Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013, que estabelece o procedimento a ser observado para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal - Decreto nº 54.534, de 30 de outubro de 2013
Altera os artigos 20, 21 e 24 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 54.533, de 29 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 294.257,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.532, de 29 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 759.791,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.531, de 29 de outubro de 2013
Introduz alterações no inciso I do "caput" do artigo 4° do Decreto nº 53.676, de 28 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei nº 15.648, de 14 de novembro de 2012, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo - Decreto nº 54.530, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 85.817.943,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.529, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.115.339,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.528, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.772.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.527, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.132.906,76, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.526, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.520.277,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.525, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.809,49, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.524, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.638.227,72, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.523, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.048,99, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.522, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.295.586,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.521, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.970.687,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.520, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.538.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.519, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 174.814,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.518, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.205.625,18, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.517, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 204.678.166,86, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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