Legislação
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- Decreto nº 54.516, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 212.973,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.515, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.514, de 25 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.063.718,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.513, de 25 de outubro de 2013
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 53.657, de 21 de dezembro de 2012, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 54.512, de 25 de outubro de 2013
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 54.511, de 25 de outubro de 2013
Institui o Comitê Gestor Intersecretarial do Plano Juventude Viva do Município de São Paulo - Lei nº 15.881, de 24 de outubro de 2013
Dispõe sobre a formação do Grupo de Defesa Civil Escolar nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 54.510, de 24 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.961.043,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.509, de 24 de outubro de 2013
Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, para o fim de dispensar os comerciantes com cadastro válido perante a Administração Municipal da comprovação de residência no Município de São Paulo, conforme especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.253, de 24 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012 - Decreto nº 54.508, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.047.667,63, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.507, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.025.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.506, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.625,01, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.505, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 210.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.504, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.503, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.502, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.501, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 304.897,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.500, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.294.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.499, de 23 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.056.217,71, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF, institui a Escola Municipal de Administração Fazendária - EMAF, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos em comissão que especifica - Decreto nº 54.497, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 8.796, de 26 de maio de 1970 - Decreto nº 54.496, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.830, de 1º de outubro de 2010 - Decreto nº 54.495, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.781, de 14 de setembro de 2010 - Decreto nº 54.494, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.424, de 22 de abril de 2010 - Decreto nº 54.493, de 21 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.418, de 19 de abril de 2010 - Lei nº 15.880, de 18 de outubro de 2013
Altera a denominação da Ponte da Casa Verde e dá outras providências - Lei nº 15.879, de 18 de outubro de 2013
Denomina Praça Francisco Piva o logradouro público sem denominação localizado entre a Rua José Peres Campelo e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e dá outras providências - Lei nº 15.878, de 18 de outubro de 2013
Autoriza a concessão administrativa de uso de áreas municipais situadas na Rua Dr. Luiz Aires e nas Avenidas Prof. Eng. Ardevan Machado e Miguel Inácio Curi, Distrito de Itaquera, ao Serviço Social da Indústria - SESI-SP e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP, nas condições que especifica - Decreto nº 54.492, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.199.488,96, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.491, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.574.051,92, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.490, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.839.748,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.489, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.195.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.488, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 395.180,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.487, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 837.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.486, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.485, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.488.116,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.484, de 18 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.483, de 18 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.827, de 30 de setembro de 2010 - Decreto nº 54.482, de 18 de outubro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.419, de 19 de abril de 2010 - Lei nº 15.877, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Religião Islâmica, a ser realizada anualmente na semana do dia 16 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.876, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Passeio Ciclístico de Vila Prudente, a ser realizado anualmente, no mês de outubro e dá outras providências - Lei nº 15.875, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o desfile do bloco carnavalesco Família Santa Cruz, no sábado que antecede a semana do carnaval paulistano, e dá outras providências - Lei nº 15.874, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.873, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aleitamento Materno, a ser comemorado no dia 1º de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.872, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser comemorada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.871, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Tradições de Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 13 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.870, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Vila Zelina, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 15.869, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Policial Militar, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 15.868, de 17 de outubro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Encontro Cultural do Catimbó Lapeano, a ser realizado no bairro da Lapa, no segundo sábado do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências
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