Legislação
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- Decreto nº 54.401, de 1º de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.400, de 1º de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.399, de 1º de outubro de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.242, de 19 de agosto de 2013 - Ato da Câmara Municipal nº 1.249, de 30 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012 - Decreto nº 54.398, de 27 de setembro de 2013
Fixa as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo - Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 26 de setembro de 2013
Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1937, a cassação da diplomação de vereadores eleitos, sucedida no ano de 1952, a cassação de direitos políticos de vereadores eleitos, ocorridas nos anos de 1964 e 1968, e concede homenagens a esses políticos e aos referidos na Resolução nº 13, de 17 de abril de 2013, e dá outras providências - Decreto nº 54.397, de 26 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.396, de 26 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.369.854,75, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.395, de 26 de setembro de 2013
Dispõe sobre denominação, extensão de denominação e fixação de pontos de referência dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 54.394, de 26 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.393, de 26 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.392, de 26 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 15.860, de 25 de setembro de 2013
Denomina Viaduto Francisco Nieto Martin a obra viária inominada, erigida sobre a Marginal do Rio Tietê, com início na pista expressa, sentido Rodovia Ayrton Senna, prolongando-se sobre a pista local, que dá acesso à Avenida Salim Farah Maluf, sentido Rodovia Anchieta, Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Decreto nº 54.391, de 25 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.104.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.390, de 25 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.278.254,09, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.389, de 25 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.280.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.388, de 25 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.387, de 25 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.816.823,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.386, de 25 de setembro de 2013
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas - Decreto nº 54.385, de 25 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de praça pública - Decreto nº 54.384, de 24 de setembro de 2013
Confere nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari - Decreto nº 54.383, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.382, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.494.162,28, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.381, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 420.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.380, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.379, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 598.468,91, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.378, de 23 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.583.290,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.377, de 23 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.600, de 30 de junho de 2010 - Decreto nº 54.376, de 23 de setembro de 2013
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.187, de 7 de agosto de 2013 - Decreto nº 54.375, de 23 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.374, de 23 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.373, de 23 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.372, de 23 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social - Lei nº 15.859, de 20 de setembro de 2013
Altera o plano de melhoramentos viários aprovado pela Lei nº 15.392, de 6 de julho de 2011 - Decreto nº 54.371, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.114.202,35, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.370, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.532,52, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.369, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.552.822,19, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.368, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.367, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.366, de 20 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.930.976,60, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.365, de 20 de setembro de 2013
Altera os artigos 20, 21, 24 e 36 do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002, que regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, a qual disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 54.364, de 20 de setembro de 2013
Confere nova redação ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 53.697, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 - SPCOPA - Decreto nº 54.363, de 20 de setembro de 2013
Introduz alterações nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari - Lei nº 15.858, de 19 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Cristão de tradição Wesleyana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências - Lei nº 15.857, de 19 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro de Itaquera, a ser comemorado anualmente no dia 06 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 15.856, de 19 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São João Clímaco, a ser comemorado no dia 30 de março, e dá outras providências - Decreto nº 54.362, de 19 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.361, de 19 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 335.399,03, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.360, de 19 de setembro de 2013
Altera os artigos 5º e 6º e acresce os artigos 9º-A e 9º-B ao Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, que, regulamentando os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 54.359, de 18 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 155.085,21, de acordo com a Lei nº 15.680/12
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