Legislação
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- Decreto nº 54.358, de 18 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 39.186.184,02, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Ato da Câmara Municipal nº 1.248, de 18 de setembro de 2013
Revoga o Ato da CMSP nº 1.174/2011 - Ato da Câmara Municipal nº 1.247, de 18 de setembro de 2013
Dispõe sobre critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 17 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Capitão PM Dimas Mecca Sampaio, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 52, de 17 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Soldado PM Wanderlei Paulo Vignoli, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 17 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Esportiva Cultural SOS Juventude Real Parque, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 17 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Marcus Vinicius Mathias - Lei nº 15.855, de 16 de setembro de 2013
Dispõe sobre a obtenção de Auto de Licença de Funcionamento, bem como altera a Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado - Decreto nº 54.357, de 16 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.844.049,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.356, de 16 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.355, de 16 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.854, de 13 de setembro de 2013
Denomina Travessa Jacob Aguiar a viela que começa na Rua Comendador Elias Assi, altura do nº 399, e termina a aproximadamente 50 metros além do seu início, localizada no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Decreto nº 54.354, de 13 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.569.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.353, de 13 de setembro de 2013
Revoga o artigo 5º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013 - Decreto nº 54.352, de 13 de setembro de 2013
Cria o Centro Esportivo e de Lazer de Perus e o Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 54.351, de 12 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.350, de 12 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.349, de 12 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.748.630,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.348, de 12 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.035.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.347, de 12 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 320.474,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.853, de 11 de setembro de 2013
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Comandante Taylor, e estabelece providências correlatas - Decreto nº 54.346, de 11 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 71.265,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.345, de 11 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 126.374,50, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.344, de 11 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 131.839,82, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.343, de 11 de setembro de 2013
Dispõe sobre o atendimento, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, das requisições realizadas pela Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos, visando a defesa do interesse público e do Município - Lei nº 15.852, de 10 de setembro de 2013
Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Jardim Ângela e revoga a Lei nº 14.945, de 2 de julho de 2009 - Decreto nº 54.342, de 10 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 841.856,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.341, de 10 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 67.838,90, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.340, de 10 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 51.116, de 15 de dezembro de 2009 - Decreto nº 54.339, de 10 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 50.428, de 16 de fevereiro de 2009 - Decreto nº 54.338, de 10 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 44.085, de 6 de novembro de 2003 - Decreto nº 54.337, de 10 de setembro de 2013
Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Lar Fabiano de Cristo, concedida nos termos do Decreto nº 9.104, de 6 de novembro de 1970 - Decreto nº 54.336, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.335, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à ampliação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.334, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessário à implantação de parque municipal - Decreto nº 54.333, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.332, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.331, de 10 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.330, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.329, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Ponte Rasa, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.328, de 10 de setembro de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 54.327, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.326, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.325, de 10 de setembro de 2013
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 54.324, de 9 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Lei nº 15.851, de 6 de setembro de 2013
Denomina Praça Alexandre Gemignani o espaço livre público inominado, delimitado pelas Avenidas Santos Dumont, General Pedro Leon Schneider e Rua Aviação, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Decreto nº 54.323, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.137.691,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.322, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.208.564,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.321, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.160,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.320, de 6 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.949.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
Páginas: 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 (Exibindo 9651 a 9700 de 84680)