Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 54.319, de 6 de setembro de 2013
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 54.318, de 6 de setembro de 2013
Dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari - Decreto nº 54.317, de 5 de setembro de 2013
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 54.316, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.315, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.625.812,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.314, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.652.386,85, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.313, de 4 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 698.119,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.312, de 4 de setembro de 2013
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 54.311, de 4 de setembro de 2013
Estabelece o procedimento a ser observado pelas unidades da Administração Direta Municipal na celebração dos convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011 - Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar da Defesa Civil, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 49, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Hatiro Shimomoto, empresário e dirigente de classe, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 48, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo - CRECI-SP - Decreto Legislativo nº 47, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Renê de Araújo Terra Nova - Decreto Legislativo nº 46, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Apóstolo Valdemiro Santiago e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Revmo. Pe. Cleber Leite da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 3 de setembro de 2013
Concede o Título de Cidadã Paulistana à Sra. Denise Gouvêa de Seixas Pereira - Decreto Legislativo nº 43, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Ivete Pereira Moura, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 42, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Batalhão Tobias de Aguiar, e dá outras providências - Decreto nº 54.310, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.808.353,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.309, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.308, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 397.271,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.307, de 3 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 83.170,40, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.306, de 3 de setembro de 2013
Delega ao Secretário do Governo Municipal a competência prevista no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro 2007 - Ato da Câmara Municipal nº 1.246, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.245, de 3 de setembro de 2013
Revoga o Ato 1237 de 3 de julho de 2013 e dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, conforme previsto no art. 128, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e dá outras providências - Lei nº 15.850, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Segurança no Trânsito, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.849, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 15.848, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida e Caminhada pela Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 15.847, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Desfile Cívico de Marsilac, a ser realizado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências - Lei nº 15.846, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e dá outras providências - Lei nº 15.845, de 2 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Leidiane de Futebol Amador, a ser comemorada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências - Decreto nº 54.305, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 664.929,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.304, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.009.546,96, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.303, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.456.504,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.302, de 2 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.301, de 2 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 45.246, de 3 de setembro de 2004 - Decreto nº 54.300, de 2 de setembro de 2013
Revoga o Decreto nº 37.211, de 8 de dezembro de 1997 - Decreto nº 54.299, de 2 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.298, de 2 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaçanã, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.297, de 2 de setembro de 2013
Estabelece procedimentos especiais para a instrução, análise e decisão dos pedidos de licenciamento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, no âmbito da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, vinculada à Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL; altera disposições do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004 - Decreto nº 54.296, de 2 de setembro de 2013
Confere à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a coordenação do cumprimento das obrigações decorrentes da concessão de direito real de uso do imóvel conhecido como Pátio do Pari, bem como estabelece outras incumbências relativas ao referido ajuste - Decreto nº 54.295, de 30 de agosto de 2013
Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013 - Decreto nº 54.294, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 47.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.293, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.292, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 231.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.291, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 377.600,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.290, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 29.272,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.289, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 45.295.366,18, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.288, de 29 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.617.507,34, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.287, de 29 de agosto de 2013
Denomina o logradouro público que especifica
Páginas: 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 (Exibindo 9701 a 9750 de 84680)