Legislação
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- Decreto nº 54.286, de 28 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.098.941,27, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.285, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 37.334, de 16 de fevereiro de 1998 - Decreto nº 54.284, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 47.662, de 6 de setembro de 2006 - Decreto nº 54.283, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 47.575, de 15 de agosto de 2006 - Decreto nº 54.282, de 28 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários ao prolongamento da Avenida Radial Leste - Decreto nº 54.281, de 28 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 49.262, de 28 de fevereiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 49.540, de 29 de maio de 2008 - Decreto nº 54.280, de 28 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6.412, de 24 de fevereiro de 1966 - Decreto nº 54.279, de 28 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de habitação de interesse social - Decreto nº 54.278, de 28 de agosto de 2013
Institui a Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na Cidade de São Paulo - São Paulo Carinhosa e cria seu Comitê Gestor - Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 41, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria à Igreja Metodista Wesleyana do Distrito de Itaquera - Decreto Legislativo nº 40, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Otávio Costa Auler Júnior e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Major Brigadeiro do Ar José Geraldo Ferreira Malta, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Henrique Nelson Calandra e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria ao Regimento de Polícia Montada 9 de Julho - Decreto Legislativo nº 36, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Sra. Terezinha Paladino, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 35, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Fernando Nóbrega, e fixa providências - Decreto Legislativo nº 34, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2013, nos termos da Resolução nº 02/2003 - Decreto nº 54.277, de 27 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.276, de 27 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 770.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.275, de 27 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 43 do Decreto n° 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais - Decreto nº 54.274, de 27 de agosto de 2013
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI que especifica em Centro de Educação Infantil - Lei nº 15.844, de 26 de agosto de 2013
Denomina Praça Oratório de São Filipe Neri o espaço livre delimitado pela Avenida São Lucas e pela Rua Padre Bruno Ricco, situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente - Decreto nº 54.273, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 817.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.272, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 858.172,54, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.271, de 26 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.182,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Lei nº 15.843, de 23 de agosto de 2013
Altera o plano de melhoramentos viários aprovado pela Lei nº 15.514, de 21 de dezembro de 2011 - Decreto nº 54.270, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.269, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.190.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.268, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.834.136,45, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.267, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.266, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.268.975,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.265, de 23 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.560.426,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.264, de 23 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 53.569, de 28 de novembro de 2012, que criou a Comissão Integrada de Licenciamentos - CIL - Decreto nº 54.263, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de ponte sobre o Rio Pinheiros - Decreto nº 54.262, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.261, de 23 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização - Decreto nº 54.260, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.259, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.428,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.258, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.168.929,67, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.257, de 22 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.925.455,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto Legislativo nº 33, de 21 de agosto de 2013
Concede Salva de Prata ao Bar do Luiz F - Decreto nº 54.256, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.255, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.311.003,48, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.254, de 21 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 595.634,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.253, de 21 de agosto de 2013
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989, alterado pelo Decreto nº 42.432, de 25 de setembro de 2002 - Decreto nº 54.252, de 21 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 50.120, de 15 de outubro de 2008 - Decreto nº 54.251, de 21 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 50.398, de 23 de janeiro de 2009 - Decreto nº 54.250, de 21 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 54.249, de 20 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12
Páginas: 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 (Exibindo 9751 a 9800 de 84680)