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- Decreto nº 54.203, de 9 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.202, de 9 de agosto de 2013
Altera os Anexos 1 e 3 do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, para o fim de regulamentar os artigos 1º a 5º da Lei nº 15.831, de 24 de junho de 2013, que inclui, no Código de Obras e Edificações - Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas - Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de José Bonifácio, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.200, de 7 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 312.483,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.199, de 7 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.458.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.198, de 7 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.762.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.197, de 7 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.826.404,64, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.196, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.195, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura de Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.194, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.193, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.192, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.191, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.190, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.189, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.188, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.187, de 7 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.186, de 6 de agosto de 2013
Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 54.011, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 54.185, de 6 de agosto de 2013
Revoga o Decreto nº 52.949, de 30 de janeiro de 2012 - Decreto nº 54.184, de 6 de agosto de 2013
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 51.421, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, à União Cultural Brasil-Líbano, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino - Decreto nº 54.183, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.182, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.181, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.180, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaraguá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.179, de 6 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional - Ato da Câmara Municipal nº 1.239, de 6 de agosto de 2013
Constitui a Comissão de Concurso para diligenciar as providências necessárias para realização de concurso público para o provimento de cargos vagos conforme especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.238, de 6 de agosto de 2013
Altera o parágrafo único do artigo 3º do Ato nº 1176, de 02 de fevereiro de 2012, e dá outras providências - Decreto nº 54.178, de 5 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 383.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.177, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.176, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.175, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.174, de 5 de agosto de 2013
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Mandaqui, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 54.173, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.172, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 658.310,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.171, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.225.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.170, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.169, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.779.015,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.168, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 153.291.458,55, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.167, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 58.901.167,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.166, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.981.577,31, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.165, de 2 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12 - Decreto nº 54.164, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Anhanguera, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.163, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.162, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.161, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.160, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 54.159, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.158, de 2 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Brás, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 54.157, de 2 de agosto de 2013
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão - Lei nº 15.842, de 1º de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão de incentivo urbanístico ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, e dá outras providências
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