Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JAIME ALVES ARÔXA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 14/09/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. KALIL ROCHA ABDALLA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/09/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE SÃO MIGUEL, PRAÇA SÃO JOÃO DE CORTES, 08 - CENTRO ***
Apresentado em 13/09/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR ADILSON JOSÉ DE SOUZA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/10/12 NA G.R.C.S.E.S. UNIDOS DE VILA MARIA, RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, 448, JARDIM JAPÃO, SÃO PAULO ***
Apresentado em 13/09/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR TADACHI TAMAKI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ANSELMO NAKATANI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/03/2012 ÀS 19H22 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE SÃO PAULO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/12/11 ÀS 14H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2011
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.274, DE 25 DE ABRIL DE 2011 (REF. TRANSFERÊNCIA DO QUADRO ESPECÍFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O GABINETE DO PREFEITO)
Apresentado em 25/08/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDOARDO POLLASTRI *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 23/08/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ALBERTO DE ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2011 aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR JOSEPH SAYAH *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2011 ÀS 19H15 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. AIRTON GRAZZIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHISHIGUE MIKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE***
Apresentado em 11/08/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SERGIO ROBERTO SERAFIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DAVID AUGUSTO DA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/04/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 10/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EMILIO VITALINO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 10/08/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA CRUZ *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/04/2012 ÀS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 10/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO SACERDOTE CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS
Apresentado em 10/08/2011 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2011
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º, E SEUS INCISOS, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 7º,E PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS DA PORTARIA Nº 58/11 - SMT, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BUNKYO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 18/06/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA AO SINCAESP - SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2012, ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCEDER A "MEDALHA ANCHIETA" E O "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. HIROFUMI IKESAKI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 52.355, DE 01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO (DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 02/08/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/10/11 ÀS 20H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/06/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR TOKUICHI NISHIHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Apresentado em 21/06/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/11 ÀS 19H NO AUDITÓRIO DO TEMPLO NOBRE DO PALÁCIO FRANCISCO RORATO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA SÃO JOAQUIM, 138, LIBERDADE - SP ***
Apresentado em 21/06/2011 por Anibal de Freitas Filho - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 21/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 21/06/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL LER E ESCREVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2011 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 21/06/2011 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011
REVOGA O DECRETO Nº 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 (REF. A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO E/OU SUA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES-MEIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 21/06/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PLÍNIO TOMAZ *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 29/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 09/06/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CESAR CASTELLANOS DOMINGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 25/05/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2011
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO)
Apresentado em 25/05/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 25/05/2011 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. WAGNER GINOTTI PIRES
Apresentado em 25/05/2011 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA
Apresentado em 25/05/2011 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. CLARICE HERZOG *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 10/05/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2011 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO 52.290, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Apresentado em 10/05/2011 por Carlos Neder - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A AMÉLIA IMPÉRIO HAMBURGER "IN MEMORIAM" *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/05/2011 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2011
CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO RODOANEL TRECHO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR IRAN GLADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/10/11 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JORGE ISHIDA
Apresentado em 27/04/2011 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RAJA EL KHOURI *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/11/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 27/04/2011 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIGUEL EDUARDO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 27/04/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 27/04/2011 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ANTONIO MENEGHETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2011 por José Police Neto
Páginas: 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 (Exibindo 1051 a 1100 de 3778)