Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. JOSÉ MATALLO NETO, AO SOLDADO PM MARCO ANTONIO MOCIJA E AO INSPETOR DALMO LUIZ COELHO ÁLAMO, INSPETOR CHEFE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/08/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 19/04/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 13/04/2011 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR VANDERLEI BAILONI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2011 ÀS 19:30H ***
Apresentado em 13/04/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2011
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 52.066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. RENOVAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS DE TAXISTAS AUTÔNOMOS)
Apresentado em 12/04/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROFº DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFº DR. ANTRANIK MANISSADJIAN *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 04/10/11 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2011, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MÁRIO GOBBI FILHO
Apresentado em 05/04/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 52.192 DE 18/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ALI BARAKAT ABBAS
Apresentado em 05/04/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO LEGADO POLÍTICO DEIXADO PELO GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR - "IN MEMORIAM" *** HONRARIA RETIRADA EM NOME DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, RETIRADA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA PRESIDÊNCIA, PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIHISA KITAGAWA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. KIYOSHI HARADA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 16/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FORÇA SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** RETIRADA PELO RDS 289/2011 ***
Apresentado em 05/04/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA LURDINHA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. VALDIR ZUFFO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÍLVIO GARCIA *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. MÁRCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS
Apresentado em 05/04/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA SALVA DE PRATA REALIZADA EM 11/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO* DESTA EDILIDADE
Apresentado em 15/12/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HENRIQUE SEBASTIÃO FRANCÉ
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE - SÉRGIO MARANHÃO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES - MANO MENEZES
Apresentado em 15/12/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HIROSHI SHIMUTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. PM RES. LUIZ CARLOS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/09/2011 ÀS 19:30H NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - RUA DR. RODRIGO DE BARROS 112 - LUZ ***
Apresentado em 15/12/2010 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO CADEDDU (PADRE ANTONELLO CADEDDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEFENSOR PÚBLICO DR CARLOS HENRIQUE ACIRÓN LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA DIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 10H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 18/11/2010 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A LIMA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/11/2010 * * *
Apresentado em 09/11/2010 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A SENHORA SANDRA BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO * RETIRADO P/ ENTREGA EM EVENTO FORA DA CASA EM 10/12/2010 *
Apresentado em 03/11/2010 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LEITE (BACURI), "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA - IN MEMORIAM
Apresentado em 20/10/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/11/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2010 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2010
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, NA QUALIDADE DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. CAROLINA MORETTI FONSECA, O NOME DO SR. FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SU GON MEING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/09/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LIU SHIE LIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUCIO COLOMBO MARTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. CHEN SZU PI YAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RICARDO HENRIQUE CARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 29/09/2010 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CÍCERO CARDOSO DE SOUZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/10/11ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA, LOCALIZADO A RUA DA MAÇONARIA, 68 SÃO MIGUEL PTA - SÃO PAULO ***
Apresentado em 08/09/2010 por Adolfo Quintas
Páginas: 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 (Exibindo 1101 a 1150 de 3778)