Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PRO-TV ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS PROFISSIONAIS E INCENTIVADORES DA TELEVISÃO BRASILEIRA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA TELEVISÃO BRASILEIRA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/09/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 11/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRIO AUGUSTO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HOLANDA GÓIS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 25/08/2010 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA ANA MARIA ARAÚJO SANTOS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 09/12/2010 * * *
Apresentado em 24/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PADRE ANTONIO APARECIDO PEREIRA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/09/2010 * * *
Apresentado em 24/08/2010 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. NEUZA AVELINO DA SILVA MELO (DONA NEUZA)
Apresentado em 24/08/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS EM HOMENAGEM AO 30º ANIVERSÁRIO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM FAVOR DA SAÚDE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA EM 06/03/2012, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 24/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. ALCIDES FAVARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ENTREGUE EM SOLENIDADE EM 08/10/11 NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO IPIRANGA ***
Apresentado em 11/08/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. PROFESSOR DR. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 22/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2010 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ KARA
Apresentado em 11/08/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. NOELI MILANO COLOMBO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 10/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CORONEL PM VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 26/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PEDRO ISAMU MIZUTANI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/02/2011 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JARBAS ANTONIO DE BIAGI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 19/11/2010 * * *
Apresentado em 04/08/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. RUTH AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2010
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 51.674, DE 30 DE JULHO DE 2010. (REF. A NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSTALAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, E HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP EM ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM, ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG E ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT) ********* APENSADO AO PDL Nº 56/2010 **********
Apresentado em 04/08/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2010
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 51.674, DE 30 DE JULHO DE 2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 92 DO DECRETO Nº 44.667 DE 2004 (REF. A NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, E HABITAÇÃO DO MERCADO POPULAR - HMP)
Apresentado em 04/08/2010 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2010
SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSÃO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSE JORGE BOUERI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR GILBERTO NATALINI COM AUTORIZAÇÃO DO VEREADOR PROMOVENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 04/08/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À HOTEC - ESCOLA DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA DE ENTREGA REALIZADA EM 03/08/2012 ÀS 18H30 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 04/08/2010 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, POR SEU CENTENÁRIO, A SER REALIZADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Apresentado em 04/08/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ROSÂNGELA NISTAL LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/11/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CLAUDINEI ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALTER PATRIANI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 22/10/2010 * * *
Apresentado em 23/06/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GILMAR JOSÉ ARGENTA
Apresentado em 23/06/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2010
APROVA PARA A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E INTERVENÇÕES URBANAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, O NOME DO SR. DOMINGOS PIRES DE OLIVEIRA DIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/2010 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CARVALHO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 28/09/2010 * * *
Apresentado em 16/06/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A JOAQUIM CÂMARA FERREIRA, "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/10/2010 * * *
Apresentado em 16/06/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM FARÈS MAAKAROUN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/08/2010 * * *
Apresentado em 10/06/2010 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2010
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA À HOTEC - ESCOLA DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/05/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO SENHOR EDER JOFRE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO 1º TÍTULO MUNDIAL DE BOXE CONQUISTADO POR UM BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/2010 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 18/05/2010 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO TEATRO POPULAR UNIÃO E OLHO VIVO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/12/2010 * * *
Apresentado em 12/05/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. WILLIAM SAAD HOSSNE *** HONRARIA RETIRADA EM 23/11/11 PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 12/05/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
Apresentado em 12/05/2010 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO CARLOS DIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 23/08/2010 * * *
Apresentado em 05/05/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Apresentado em 05/05/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CORAL LUTHER KING * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 02/08/2010 * * *
Apresentado em 28/04/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FUNDAÇÃO TEATRO ARENA PELOS SEUS 55 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ PECORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGER LEVY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR AKIO OGAWA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 12/11/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TADDEI CEMBRANELLI *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA EM 13/02/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 27/04/2010 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HAMILTON RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE, EM 16/09/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2010 aprovado
CONCEDE AO SR. GERSON LUIS BITTENCOURT O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS PROENÇA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/10/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/04/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS DOS DECRETOS 49.606, DE 13/06/08, E 50.655, DE 05/06/09, QUE AUTORIZARAM A TRANSFERÊNCIA PARA A SECR. MUN. DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIP. DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Aurélio Miguel
Páginas: 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 (Exibindo 1151 a 1200 de 3778)