Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 51.084, DE 7/12/2009, QUE DISPÔS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EQUIP. ESPORTIVOS DAS SUBPREFEITURAS ÀS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS A SECR. MUN. DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, BEM COMO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HORÁCIO AJZEN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 09/08/2010 * * *
Apresentado em 13/04/2010 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PASTOR ORLANDO SILVA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/02/2011 * * *
Apresentado em 13/04/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/08/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM" AO SR. GLAUCO VILLAS BOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 01/12/2010 * * *
Apresentado em 30/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO INSPETOR REGIONAL FRANCISCO MAURÍCIO MARINO, SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLODOALDO PAIVA MONTEIRO E À TENENTE-CORONEL PM MARIA APARECIDA DE CARVALHO YAMAMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 20/04/2010 * * *
Apresentado em 24/03/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À JORNALISTA ROSE NOGUEIRA
Apresentado em 24/03/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À DOUTORA ROSELY MARIA SHINYASHIKI BOSCHINI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 13/08/2010 * * *
Apresentado em 24/03/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FISIOTERAPEUTA LUIZ ALBERTO ROSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/10/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA EMI IAMAGUCHI BONETTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/12/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO
Apresentado em 16/03/2010 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WERNER GRAU NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/09/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2010, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 * * * PRÊMIO ENTREGUE EM 29/04/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. WILSON HIROSHI TANAKA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 22/03/2010 * * *
Apresentado em 03/03/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA EM 09/05/12 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 03/03/2010 por Marta Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2010 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTONIO RUIZ GONSALEZ A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/08/2010 * * *
Apresentado em 02/03/2010 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA A PSICÓLOGA DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI *** HONRARIA ENTREGUE EM 10/06/2010 ***
Apresentado em 02/03/2010 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RAUL EMÍLIO JAFET * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/08/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/04/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON-SP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 03/11/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JUIZ FEDERAL EXMO. DR FAUSTO MARTIN DE SANCTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 5/12/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 24/02/2010 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DO SINSAUDE-SP - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/03/2010 * * *
Apresentado em 24/02/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ZHANG WEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGES GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 08/10/2010 * * *
Apresentado em 01/12/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 01/12/2009 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ MAGNOLI, COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, "IN MEMORIAM"
Apresentado em 01/12/2009 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CMSP EM 21/03/2011***
Apresentado em 26/11/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GIAN CARLO GASPERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: * * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE EM 18/05/2010 * * *
Apresentado em 18/11/2009 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JEAN MARDAM *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 09/02/2011 ***
Apresentado em 04/11/2009 por Missionário José Olímpio - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE BERNARD HERVY * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Apresentado em 04/11/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. MS. HAROLDO CAMPOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/08/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2009 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA " * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/08/10 * * *
Apresentado em 27/10/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2009 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2009
SUSTAM-SE OS EFEITOS DOS ARTIGOS 2º INCISO III, 3º § 3º E § 4º E 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3440/09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Apresentado em 20/10/2009 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 04/11/2010 * * *
Apresentado em 15/10/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO E ESCRITOR JOAQUIM CAVALCANTI DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 30/04/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO ENGENHEIRO CIVIL E ADVOGADO JOSÉ TADEU DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/06/2010 * * *
Apresentado em 14/10/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DOUTOR EURÍPEDES SALES"
Apresentado em 14/10/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 14/10/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. ROBERTO VICENTE FRIZZO *** ENTREGUE EM 22/03/2010 ***
Apresentado em 13/10/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG, NA CATEGORIA NATUREZA, AO PROJETO USINA EÓLICA ASA BRANCA E AO PROFESSOR DR. LUIZ ROBERTO TOMASI, DIRETOR DA FUNDESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO SR. NILTO IGNÁCIO TATTO, NA CATEGORIA HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA À INDÚSTRIA PPG-RENNER, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 por Politica Urbana,metropolitana,meio Amb - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR HONORATO SANCHEZ DURAN * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/05/2010 * * *
Apresentado em 06/10/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CARLOS MARIGHELLA, "IN MEMORIAM" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/11/2009 ***
Apresentado em 30/09/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/03/10 * * *
Apresentado em 30/09/2009 por Floriano Pesaro - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 ***
Apresentado em 30/09/2009 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
Apresentado em 29/09/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA "DAFÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 27/05/2010 ***
Apresentado em 29/09/2009 por Adolfo Quintas
Páginas: 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 (Exibindo 1201 a 1250 de 3778)