Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 390/09 - SMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.860/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS SUBPREFEITURAS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2009
SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.861/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO, PELAS SUBPREFEITURAS, DE PRÉVIA ANUÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES VISANDO A ELIMINAÇÃO E/OU MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MAESTRO JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 26/04/2010 * * *
Apresentado em 22/09/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PEDAGOGA UTE CREAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AAESP * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 01/03/10 * * *
Apresentado em 17/09/2009 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.YOICHI OKADA *** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 17/09/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GERALDO DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 22/01/2010 ***
Apresentado em 08/09/2009 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2009 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA PARA A IGREJA APOSTÓLICA PORTA DA PAZ *** ENTREGUE À VEREADORA EM 04/01/2010 ***
Apresentado em 03/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 10/09/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ DAS NEVES EUSTACHIO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 01/09/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. EDUARDO FERREIRA SANTOS *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. LILIANE VENTURA *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/10/2009 ***
Apresentado em 01/09/2009 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2009 aprovado
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROGER ABDELMASSIH
Apresentado em 25/08/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MIGUEL MARQUES E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 29/11/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 25/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *
Apresentado em 20/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARDEAL DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 11/06/2010 * * *
Apresentado em 19/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. HERVANDO LUIZ VELOSO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/04/2010 * * *
Apresentado em 12/08/2009 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA LUCAS NETO
Apresentado em 12/08/2009 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FERNANDO DINI NETO * * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 06/05/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ RODRIX, NOME ARTÍSTICO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES TRINDADE - IN MEMORIAM
Apresentado em 11/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO ITAÚ - AFACI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/09/09 * * *
Apresentado em 11/08/2009 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2009
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO RABINO DAVID WEITMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/08/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO DA POLÔNIA O SENHOR JACEK JUNOSZA KISIELEWSKI *** HONRARIA ENTREGUE EM 19/11/2009 ***
Apresentado em 05/08/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. CARLOS AFONSO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 14/05/2010 * * *
Apresentado em 05/08/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009***
Apresentado em 05/08/2009 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
Apresentado em 05/08/2009 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO
Apresentado em 05/08/2009 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 058/09-SMT.GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2009 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 07/10/09 ***
Apresentado em 30/06/2009 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO BISPO DOM EDGARD MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELOS AUTORES EM 28/10/2009 ***
Apresentado em 30/06/2009 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR HIDEO HIGASHIKOKUBARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADO PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 26/08/09 * * *
Apresentado em 30/06/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 50.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 50.144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI)
Apresentado em 30/06/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO CANTOR SÉRGIO REIS - SR. SÉRGIO BAVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SEONG SÔO KIM * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
Apresentado em 23/06/2009 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ DE LIMA STEFANINI *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/11/2009 ***
Apresentado em 23/06/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BABALORIXÁ JAMIL RACHID *** HONRARIA ENTREGUE EM 16/11/2009 ***
Apresentado em 23/06/2009 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR IGNÁCIO TADAYOSHI MORIGUCHI * * * RETIRADA PELO VEREADOR PARA ENTREGA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 11/08/09 * * *
Apresentado em 23/06/2009 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 49.204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E Nº 49.251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMPO BELO)
Apresentado em 17/06/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/11/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR REINALDO PASSADORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/10/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/12/2009 ***
Apresentado em 10/06/2009 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ISRAEL KLABIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. FRANZ KRAJCBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, EM 05/08/09 * * *
Apresentado em 28/05/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2009
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE DR. VOLF STEINBAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2009 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ GOLDEMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2009 aprovado
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 28/05/2009 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2009 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/10/11 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 28/05/2009 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIAMPIETRO CARRARO
Apresentado em 21/05/2009 por João Antonio
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