Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ALFREDO SERAFINO PAESANI * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *
Apresentado em 12/05/2009 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. DOMINGOS PAULO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, 09/12/2010 * * *
Apresentado em 07/05/2009 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO SESCON-SP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO *** ENTREGUE EM 14/09/2009 ***
Apresentado em 05/05/2009 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DR. ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA, E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/06/2009 * * *
Apresentado em 05/05/2009 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ CARLOS BATISTA DO PRADO *** ENTREGUE EM 06/10/2009 ***
Apresentado em 05/05/2009 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA "DR. FADLO FRAIGE FILHO" ***ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/03/2011****
Apresentado em 28/04/2009 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ADVOGADO DIAMANTINO SILVA FILHO *** HONRARIA ENTREGUE EM 30/11/2009 ***
Apresentado em 28/04/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA ANTONIO AGUILLAR *** ENTREGUE EM 02/10/2009 ***
Apresentado em 22/04/2009 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL, PELA PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 4 DE ABRIL DE 2009
Apresentado em 14/04/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LOPES - FRANCIS LOPES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 17/09/2010 * * *
Apresentado em 07/04/2009 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÔS SOBRE O TROFÉU "SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/04/2009 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AMADEU ARMENTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 *** * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/10/2010 * * *
Apresentado em 01/04/2009 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2009 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA *** ENTREGUE EM 11/09/2009 ***
Apresentado em 26/03/2009 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PAULO EMÍLIO VANZOLINI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/05/09 * * *
Apresentado em 25/03/2009 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO PASTOR JEAN MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
Apresentado em 25/03/2009 por Souza Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/04/2010 * * *
Apresentado em 25/03/2009 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2009 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO "PROFESSOR DOUTOR WILLIAM ABRÃO SAAD" *** HONRARIA ENTREGUE EM 04/12/2009 ***
Apresentado em 11/03/2009 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2009, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, DIA 23/04/09 * * *
Apresentado em 10/03/2009 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS * * * RETIRADO PARA ENTREGA FORA DA CASA EM 06/04/2010 * * *
Apresentado em 04/03/2009 por Missionário José Olímpio - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR ENZO LUÍS NICO JÚNIOR *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 17/02/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 50.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - COGEAS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 17/02/2009 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO ISAY WEINFELD *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 13/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 17/02/2009 por Mara Gabrilli - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONY PALAMATTATH ITOOP *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H NO SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO A RUA ACÁCIO FONTOURA, 153, JARDIM REAL ***
Apresentado em 17/02/2009 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 19H30MIN NO SALÃO NOBRE. ***
Apresentado em 18/12/2008 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR TETSUHITO AMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO RETIRADO PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 17/12/2008 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA [RONALDO, O FENÔMENO] * * * RETIRADO PELO AUTOR PARA ENTREGA FORA DA CASA, EM 23/08/2010 * * *
Apresentado em 16/12/2008 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU PELOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS E PELO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO SOB A PRESIDÊNCIA DO PROF. EDEVALDO ALVES DA SILVA. AO LONGO DESSES ANOS, O COMPLEXO FMU VEM PROMOVENDO A FORMAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TECNOLÓGICA E HUMANÍSTICA DOS SEUS ALUNOS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *
Apresentado em 10/12/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO A PROFA. LUCY ALICE ROPERTO NIEMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/12/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PATRICK JOSEPH CLARKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM SESSÃO OCORRIDA EM 14 DE ABRIL DE 2009 * * *
Apresentado em 10/12/2008 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RYO MIZUNO (IN MEMORIAN)
Apresentado em 10/12/2008 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENG. HECTOR DIONÍSIO PÉREZ FERNÁNDEZ
Apresentado em 09/12/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR JOAQUIM ANTONIO MEDEIROS
Apresentado em 04/12/2008 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR EXPEDITO EUSTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA
Apresentado em 04/12/2008 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A SRA. SILENI MONTEIRO ARRUDA ROLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO 15 DE MAIO DE 2009 * * *
Apresentado em 03/12/2008 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM 14/08/2009 , NO SALÃO NOBRE * * *
Apresentado em 03/12/2008 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2008 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EMPRESA OBORÉ - PROJETOS ESPECIAIS EM COMUNICAÇÕES E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADOS PELA VEREADORA PARA SEREM ENTREGUES EM CERIMÔNIA FORA DA CASA * * *
Apresentado em 03/12/2008 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. JOSÉ ARIVALDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/05/2010 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2008 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 5/SMSP/SEHAB/SEMPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA FLAT OU APART HOTEL)
Apresentado em 26/11/2008 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. VERANY BICUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/04/2012 ÀS 19H NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, DESTA EDILIDADE ***
Apresentado em 26/11/2008 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR E EX-VEREADOR OSWALDO PEREIRA GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 10/09/2010 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/04/09 * * *
Apresentado em 26/11/2008 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSEVAL PEIXOTO GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM 12//12/08 * * *
Apresentado em 12/11/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" AO SINAFRESP PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BRIGADEIRO-INTENDENTE PAULO SILVEIRA * * * ENTREGUE EM 24/03/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2008 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DARNEI MACHADO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/03/09 * * *
Apresentado em 11/11/2008 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2008 aprovado
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À AEB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS * * * ENTREGUE EM 13/11/2008 * * *
Apresentado em 05/11/2008 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2008 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO PADRE HERCULES ALVES DE SOUZA
Apresentado em 07/10/2008 por Milton Leite - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO DA COSTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2008 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEN DUQING
Apresentado em 16/09/2008 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2008 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR RENATO FIGUEIREDO *** ENTREGUE EM 24/09/08 ***
Apresentado em 26/08/2008 por Paulo Frange
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