Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2006 aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR.PAULO CEZAR GIÃO AMORIM ********** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Apresentado em 22/02/2006 por Jorge Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2006 aprovado
CONCEDE AO ARTISTA NEY MATOGROSSO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Apresentado em 22/02/2006 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2006 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA CATARINA EM HOMENAGEM AO SEU 1º CENTENÁRIO *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.08.2006***
Apresentado em 22/02/2006 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA OLIVIO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.06.2006***
Apresentado em 22/02/2006 por Paulo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ MARIA HERREROS ROBLES"
Apresentado em 22/02/2006 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO GOLEIRO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE ROGÉRIO CENI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2006 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PAOLO PARISE" *** ENTREGUE EM 24/07/07 ***
Apresentado em 22/02/2006 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2006 aprovado
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ ROBERTO DO PRADO" *** ENTREGUE EM 04/08/2007 ***
Apresentado em 22/02/2006 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO CLUBE PEQUENINOS DO JOCKEY ************** ENTREGUE EM 05 DE MAIO DE 2008 ************
Apresentado em 15/12/2005 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2005 aprovado
"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR, PRESIDENTE DA CAMISARIA COLOMBO" *** ENTREGUE EM 17/08/2007 ***
Apresentado em 15/12/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LOURENÇO CARLOS DIAFÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA *********
Apresentado em 13/12/2005 por Soninha Francine - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL E GRANDE EXEMPLO DA HUMANIDADE NELSON RALIHLAHLA MANDELA
Apresentado em 08/12/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS QUE ESPECIFICA (MATÉRIAS RELATIVAS A ZONEAMENTO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Apresentado em 07/12/2005 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ARIANO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2005 aprovado
CONCEDE A HELENA IGNEZ PINTO DE MELLO E SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA *** ENTREGUE EM 24/07/07 ***
Apresentado em 07/12/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FUNDAÇÃO JULITA
Apresentado em 07/12/2005 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR EDISON ANTONIO LAISE ******* ENTREGUE EM 31 DE AGOSTO DE 2007 *********
Apresentado em 07/12/2005 por Ademir da Guia - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2005 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ENILTON SERGIO TABOSA DO EGITO *** TÍTULO ENTREGUE EM 12.06.2006***
Apresentado em 07/12/2005 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO BRILHANTE CANTOR DANIEL CAMILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 14 .03.2006***
Apresentado em 23/11/2005 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA REGINA BLOIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2005 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À MEDICA DIRCE DE ASSIS RUDGE ********* ENTREGUE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2006 *********
Apresentado em 17/11/2005 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2005 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A NATALINA BERTO ***TÍTULO ENTREGUE EM 15.03.2006***
Apresentado em 10/11/2005 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2005
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 97/05, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO DO PADRÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DENOMINADO RESAM VERSÃO 2.0., A SER APLICADO AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS)
Apresentado em 08/11/2005 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2005 aprovado
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB OS NOMES DOS SRS. MARCO AURÉLIO NICOLAU COSTA E RAUL DAVID DO VALLE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/11/2005 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CHANG DUK KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 07.04.2006***
Apresentado em 26/10/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 46.528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (REFERENTE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA)
Apresentado em 26/10/2005 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2005
SUSTA A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46.228 DE 23 DE AGOSTO DE 2005 (REFERENTE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS A QUALQUER TÍTULO)
Apresentado em 20/10/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2005 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO *** TÍTULO ENTREGUE EM 07.12.2005***
Apresentado em 19/10/2005 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2005 aprovado
CONCEDE AO DR. DARCI LUIZ LEITE KIRST O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ***TÍTULO ENTREGUE EM 11.05.2006***
Apresentado em 19/10/2005 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOSHU MORITERU UESHIBA *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.06.2006***
Apresentado em 18/10/2005 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2005 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR MARCO ANTONIO DESGUALDO, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ****** ENTREGUE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007*******
Apresentado em 18/10/2005 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2005
" DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 13/10/2005 por Lenice Lemos - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA ***TÍTULO ENTREGUE EM 15.05.2006***
Apresentado em 13/10/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR WALTER TAVERNA *** `TÍTULO ENTREGUE EM 06.03.2006 ***
Apresentado em 13/10/2005 por Myryam Athie - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LAIR GERALDO THEODORO RIBEIRO
Apresentado em 13/10/2005 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. JOÃO FERNANDES DE SOUZA NETO ******* ENTREGUE EM 12 DE MARÇO DE 2007 *******
Apresentado em 13/10/2005 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 46.228 DE 23 DE AGOSTO DE 2005. (REFERENTE REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI-IV)
Apresentado em 28/09/2005 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2005 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA A EMPRESA SERASA S/A ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. ELCIO ANIBAL DE LUCCA *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.10.2005***
Apresentado em 28/09/2005 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO SO SERVIÇO SOCIAL PERSERVERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/09/2005 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.06.2006***
Apresentado em 14/09/2005 por Jorge Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2005 aprovado
CONCEDE AO DOUTOR MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.06.2006***
Apresentado em 14/09/2005 por William Woo - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO A LYGIA VERAS DE FREITAS HORTA ******** ENTREGUE EM 10 DE MAIO DE 2007 ********
Apresentado em 14/09/2005 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MICHAEL MARY NOLAN *** TÍTULO ENTREGUE EM 10.03.2006***
Apresentado em 14/09/2005 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2005
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA
Apresentado em 14/09/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE CHRISTIAN DE PAUL DE BARCHIFONTAINE *** TÍTULO ENTREGUE EM 01.06.2006***
Apresentado em 13/09/2005 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR.RODOLPHO SEIGO TAKAHASHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 08/11/2007 ***
Apresentado em 13/09/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ELIAS MATIELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.05.2006***
Apresentado em 13/09/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR E EDUCADOR RUBEM ALVES
Apresentado em 06/09/2005 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ISAMI MIYATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.03.2006***
Apresentado em 31/08/2005 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PROFESSOR DR. NADIR ZACARIAS *** ENTREGUE ***
Apresentado em 31/08/2005 por Paulo Frange
Páginas: 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 (Exibindo 1651 a 1700 de 3778)