Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JUNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2005, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/03
Apresentado em 14/04/2005 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR ARMANDO LOPES BAPTISTA *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.10.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Claudinho de Souza - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2005 aprovado
CONCEDE À SENHORA MARLY LEMOS, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA ******** ENTREGUE EM 07 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 14/04/2005 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2005 aprovado
CONCEDE AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ***TÍTULO ENTREGUE EM 03.04.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DANILO SANTOS DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.03.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2005 aprovado
CONCEDE A JOÃO SILVÉRIO TREVISAN, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.04.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES DÚRSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 02 DE OUTUBRO DE 2006 ******
Apresentado em 14/04/2005 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO MARCHIONI - PADRE TICÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 14.05.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Paulo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2005 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO Nº 45.800 DE 29 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTE DECRETO DETERMINOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS REALIZE A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA INDIVISÍVEIS)
Apresentado em 14/04/2005 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.787, DE 24 DE MARÇO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBPREFEITURAS)
Apresentado em 14/04/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. VALDIR GOMES (PAI VALDIR DE OYÁ) *** TÍTULO ENTREGUE EM 23.09.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Beto Custodio - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROF. DR. ADOLPHO JOSÉ MELFI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.10.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por José Aníbal - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" À GUARDA CIVIL METROPOLITANA ANA MARIA PEREIRA LOPES LEITE, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CLAUDINEY HENRIQUE DOS SANTOS E AO 1º SARGENTO PM 850.964-6 ADEMIR DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 18.08.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2005 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO NETO *** TÍTULO ENTREGUE EM31.10.2005 ***
Apresentado em 14/04/2005 por Adilson Amadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******** ENTREGUE EM 30 DE MAIO DE 2007 *********
Apresentado em 14/04/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ADAUTO ROCCHETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 28.03.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DE EXÉRCITO SÉRGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 28.03.2006***
Apresentado em 14/04/2005 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO ADRIEL DE SOUZA MAIA *** TÍTULO ENTREGUE EM 30.11.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE SÃO PAULO AO CPOR - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.08.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Farhat - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 1 SGM/SF/SJ/SEMPLA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE ALTERAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)
Apresentado em 14/04/2005 por João Antonio - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ MANUEL FERREIRA DA COSTA
Apresentado em 14/04/2005 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAULO ROBERTO DE CAMPOS CASTRO *** TÍTULO ENTREGUE EM 27.06.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Ricardo Montoro - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2005
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 111/03, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 45.731 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO)
Apresentado em 14/04/2005 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 ( REFERENTE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS)
Apresentado em 14/04/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2005
SUSTA OS FEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA)
Apresentado em 14/04/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2005
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.683, DE 02 DE JANEIRO DE 2005 ( REFERENTE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
Apresentado em 14/04/2005 por Paulo Fiorilo - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2005 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª SUELY CARNEIRO, PESQUISADORA DO CNPQ E DIRETORA DO GELEDÉS-INSTITUTO DA MULHER NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO RAPPER ALEX PEREIRA BARBOSA (MV BILL)
Apresentado em 14/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2005
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CINEASTA JOEL ZITO ARAÚJO
Apresentado em 14/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2005 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRª ALZIRA RUFINO PRESIDENTE DA CASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A GINASTA DAIANE GARCIA DOS SANTOS
Apresentado em 14/04/2005 por Claudete Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2005 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HUGO ENÉAS SALOMONE ***TITULO ENTREGUE EM07.10.2005***
Apresentado em 14/04/2005 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2004 aprovado
CONCEDE A MARIA DA GRAÇA PENNA COSTA BURGOS - GAL COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA ***RETIRADO PELO VEREADOR E ENTREGUE A HOMENAGEADA***
Apresentado em 15/12/2004 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 117/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.08.2006***
Apresentado em 14/12/2004 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2004 aprovado
CONCEDE A JOSÉ XAVIER CORTEZ, O TÍTULO DE " CIDADÃO PAULISTANO" *** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2005***
Apresentado em 14/12/2004 por Carlos Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 23 DE NOVEMBRO DE 2006 **********
Apresentado em 14/12/2004 por William Woo - Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2004 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LEO PESSINI *** TÍTULO ENTREGUE EM 16.05.2005***
Apresentado em 14/12/2004 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MASSATSUGO HIROTA *** TÍTULO ENTREGUE EM 30.06.2005***
Apresentado em 14/12/2004 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004 por Jose Laurindo - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À IRMÃ DIANE CLAY CUNDIFF, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DA SANTA CRUZ ********* ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 ********
Apresentado em 14/12/2004 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ ANNE VERONICA HORNER HOE, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SANTA CRUZ *********** ENTREGUE EM 28 DE OUTUBRO DE 2006 *********
Apresentado em 14/12/2004 por Goulart - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TADASHI OTSUKA *** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 **
Apresentado em 14/12/2004 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITTO SÉRGIO FERRO PEREIRA *** TITULO ENTREGUE EM 19.04.2005 ***
Apresentado em 14/12/2004 por Nabil Bonduki - Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2004
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB O NOME DA SRA. ELISETE BORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICOLAS LEOZ ALMIRÓN *** TÍTULO ENTREGUE EM 09.05.2005***
Apresentado em 17/11/2004 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2004
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CHIANG JENG YIH
Apresentado em 17/11/2004 por Roger Lin - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2004
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA
Apresentado em 17/11/2004 por Roger Lin - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2004
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE AO GRUPO MUSICAL NEGRITUDE JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 por Jose Nogueira - Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2004
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE PROFESSOR PEDRO PAULO PUODZIUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 por Jose Nogueira
Páginas: 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 (Exibindo 1751 a 1800 de 3778)