Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/1995 aprovado
SUSTA AS CONCORRÊNCIAS NOS. 04/95 E 05/95, DA COMPA- NHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO ( COHAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/05/1995 por Devanir Ribeiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/1995 aprovado
SUSTA A CONCORRÊNCIA NO.003/95, DA COMPANHIA METROPO- LITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO,(COHAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1995 por Devanir Ribeiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAFIK AL-HARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/1995 por Mohamad Said Mourad - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR KAZUO WAKABAYASHI, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 29/06/1998 *****
Apresentado em 18/04/1995 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1995 aprovado
CONCEDE AO SENHOR YASSUSHI MATSUMOTO, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 23/04/1998 *****
Apresentado em 18/04/1995 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A UNIVERSIDADE ESPIRI TUAL MUNDIAL BRAHMA KUMARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1995 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR VICTOR ABBUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1995 por Hanna Gharib - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/1995
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO NO. 35.037, DE 6 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1995 por Adriano Diogo - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1995
REVOGA O DECRETO NO. 35.037, DE 5 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO PLANO DE ATENDIMENTO À SAUDE - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/1995 por Ana Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/1995
SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS,DO DECRETO 35.028/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/1995 por Adriano Diogo - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR EMILIO MIGUEL ABELLÁ, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1995 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/1995 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR OSCAR PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM 16/10/2007 ********
Apresentado em 04/04/1995 por Zenas Pires - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1995 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À CANTORA CLAU- DETTE CLOUBERT SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/1995 por Vicente Viscome - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/1995
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO PROFESSOR ÊNIO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/03/1995 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/1995 aprovado
CONCEDE À UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA - SECÇÃO SÃO PAULO, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1995 por Paulo Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLO- MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA LIOCO SAITO SAKAGUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM OUTUBRO DE 2007 ***********
Apresentado em 14/03/1995 por Mario Noda - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1995 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1995 por Gilberto Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1995
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO NO. 34.836, DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Apresentado em 09/03/1995 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1995
OUTORGA A MEDALHA DE OURO AO JORNAL DIÁRIO POPULAR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1995 por Jose Viviani Ferraz - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1995 aprovado
OUTORGA MEDALHA DE OURO À TORCIDA GAVIÕES DA FIEL PE- LA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA - 25 ANOS DE CRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1995 por Vicente Viscome - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1995
SUSTA A PORTARIA 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE L995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REF. FALTAS ABONADAS)
Apresentado em 02/03/1995 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1995
SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO 34.836 DE 31 DE JANEIRO DE 1995,QUE REGULAMENTA A LEI 10.862, DE 04 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/1995 por Paulo Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SENHOR MANOEL LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/1995 por Paulo Roberto Faria Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1995 aprovado
OUTORGA A MEDALHA DE OURO AO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, PELO TRANCURSO DE SEUS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 16/10/2007 ********
Apresentado em 08/02/1995 por Bruno Feder - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1995
CONCEDE AO SENHOR OSWALDO KAZUMI TAKATA A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/1995 por Paulo Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1995 aprovado
CONCEDE AO PROF.DR. FAUZER SIMÃO ABRÃO O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/1995 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À ____DRA MARIA HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TITULO ENTREGUE EM 15/03/2004***
Apresentado em 08/02/1995 por Alberto Calvo - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1995
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N 34.836 DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/02/1995 por Mauricio Faria - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO DR.MANUEL JOSÉ GONÇALVES *** ENTREGUE EM 22/08/2007 ***
Apresentado em 28/12/1994 por Emilio Meneghini - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/1994
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS BONINI DE PAIVA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1994 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/1994 aprovado
CONCEDE AO SENHOR KOKEI UEHARA, TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 24/06/96 ***
Apresentado em 21/12/1994 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/1994
CONCEDE AO SR. NEWTON ADRIANO TRAVESSO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/12/1994 por Zulaie Cobra Ribeiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/1994 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LIONEL CORBEIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1994 por Chico Whitaker - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/1994 aprovado
CONCEDE AO DR. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO , O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/12/1994 por Vicente Viscome - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MARIA OSMARINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 por Vital Nolasco - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. BENEDITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 por Vital Nolasco - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. AL BERTO DUALIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 25/02/2000 *****
Apresentado em 15/12/1994 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSEPH MICHAEL COURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 por Marcos Cintra - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANGELO GOMES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 por Hanna Gharib - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/1994
OUTORGA MEDALHA DE OURO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELO TRANSCURSO DE SEU 30 ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/1994 por Eder Jofre - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR YUTAKA KOYAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************ ENCAMINHADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/10/2007 **********
Apresentado em 14/12/1994 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/1994 aprovado
CONCEDE AO DR. JOSÉ VICTÓRIO MORO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/1994 por Dalmo Pessoa - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ATUSHI YAMAUCHI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Apresentado em 07/12/1994 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR WINFRIED JOHANN WERWIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENCAMINHADA PARA SER ENTREGUE EM 17/10/2007 ******
Apresentado em 29/11/1994 por Nelo Rodolfo - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR RONALDO DIDINI LUIZ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1994 por Murillo Antunes Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENGENHEIRO SILVANO VALENTINO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1994 por Murillo Antunes Alves - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATI DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MESTRO AUGUSTINHO ZÁCCARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1994 por Osvaldo Giannotti - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO O SENHOR OSCAR PEREIRA RODRIGUES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1994 por Osvaldo Giannotti - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO O SR.KIICHI FUNABASHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/11/1994 por Miguel Colasuonno - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/1994
CONCEDE AO PROFESSOR NUNO COBRA RIBEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/1994 por Zulaie Cobra Ribeiro
Páginas: 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 (Exibindo 2751 a 2800 de 3778)