Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO TROFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***** ENTREGUE EM 15/09/1997 *****
Apresentado em 17/03/1994 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À EDSON LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E A CONCESSÃO DO TITU LO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Alberto Calvo - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATI DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO PROF.DR. RAUL CUTAIT, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1994 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA HUMBERTO MESQUITA A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Marcos Cintra - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TAKEO UEHARA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELZA DE LIMA MONERAT, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Ana Martins - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR LINCOLN DA CUNHA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1994 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SENHOR MORIMASA YOKOTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 02/02/96 ***
Apresentado em 10/03/1994 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS CARUSO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.P. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1994 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1994
INDICA A DOUTORA MARIA CISTINA DE CARVALHO JUNQUEIRA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1994 por Arnaldo Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/1994
SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.34.003 DE 02 DE MARCO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUA DOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSÁRIOS A OBRAS COMPLEMENTARES AO TBNEL DO IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 por Jose Mentor - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/1994
SUSTA O DECRETO 34.001, DE 01 DE MARÇO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 por Adriano Diogo - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/1994
SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO N. 34.001, DE 01/03/94, PUBLICADO NO DOM.02/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/1994 por Aldaiza Sposati - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/1994
SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO NO. 33.469,DE 26 DE JULHO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSES ESCOLARES MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/1994 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1994
REVOGA A LICITAÇÃO 027/93,MODALIDADE CONCORRÊNCIA,DA CIA MUNIC.DE TRANSP.COLET.(CMTC),QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMP.ESPECIALIZADA P GERENCIAMENTO DOS SIST.DE COMERCIALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TIT.DE TRANSP.DO SIST.MUNIC.DE TRANSP.COLET.DE PASSAG.E DÁ OUTRAS PROVID
Apresentado em 02/03/1994 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/1994
SUSTA A VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS 93/078 E 93/079 CELEBRADOS ENTRE A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (CMTC) E A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE) E A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SE CUNDARISTAS (UMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/1994 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR BERNARD CHARLES ECCLESTONE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 20/03/1994 *****
Apresentado em 01/03/1994 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1994 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 por Osvaldo Giannotti - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1994 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR EUZEBIO ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 por Vital Nolasco - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1994
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. AYRES DA CUNHA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 por Eder Jofre - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1994 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DELEGADO DE POLÍCIA DOU TOR JORGE MIGUEL, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTE ÇÃO A PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 por Edivaldo Estima - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1994 aprovado
CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS GARCIA FALCÃO MACHADO, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/1994 por Arnaldo Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1994
SUSTA DECRETO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DE SAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/1994 por Dalmo Pessoa - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1994
SUSTA O DECRETO NO 33.946 DE 19 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/1994 por Adriano Diogo - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1994
SUSTA A VIGÊNCIA DO DEC. 33.947, DE 19 DE JANEIRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUA DOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI.7.104,1968,
Apresentado em 01/02/1994 por Adriano Diogo - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PAULISTANO AO SENHOR.ANTONIO DOS RAMOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/1993 aprovado
CONCEDE Á APRESENTADORA DE TELEVISÃO ,HEBE CAMARGO, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993 por Zulaie Cobra Ribeiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/1993
SUSTA A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO TBNEL SOB O PARQUE IBIRAPUERA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 por Devanir Ribeiro - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. TALITO ENDLER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/1993
DECLARA O EX-PRESIDENTE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO,PERSONA NON GRATA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993 por Marcos Mendonca - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. KEISUKE YAMAZAKI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/1993 por Mario Noda - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO PROF. KENZO TANIGUCHI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/1993 por Mario Noda - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/1993
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/1993 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/1993 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SOCIÓLOGO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******** ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO EM 09/04/08 ********
Apresentado em 11/11/1993 por Sergio Ricardo Silva Rosa - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/1993
SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO NO.33.593,DE 12 DE AGOSTO DE 1993, QUE CRIA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A MODALIDADE COMPLEMENTAR, DENOMINADA BAIRRO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Tereza Cristina de Souza Lajolo - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/1993 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DE EXÉRCITO ZENILDO GONZADA ZOROASTRO DE LUCENA, EXMO.MINISTRO DE ESTADO DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******** ENTREGUE EM 16/10/2007 *********
Apresentado em 10/11/1993 por Brasil Vita - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/1993
SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS NOS. 33.388/93, QUE DISCIPLINA A ORDENAÇÃO DE ANBNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E 33.709/93, QUE ALTERA ALGUMAS DE SUAS DISPOSIÇÕES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/1993 por Arnaldo Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/1993 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR CARLOS RAUL CONSONNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/1993 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR RAYMUNDO YOUSSEF KENJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/1993 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR. NAKHLE BASSIL KHOURY,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/1993 por Osvaldo Giannotti - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/1993 aprovado
CONCEDE AO GEMÓLOGO JULES ROGER SAUER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/1993
SUSTA O ITEM A DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÔES CELEBRADO EM 31/08/93, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PANAMBY EMPREENDIMENTOS E ADMINISTAÇÃO LTDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 por Mauricio Faria - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/1993
SUSTA PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANIS TICA-CNLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/10/1993 por Paulo Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. ISCANDAR TAYAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 29/09/1993 por Archibaldo Zancra - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/1993 aprovado
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JORGE LEHM MULLER, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/1993 por Mario Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/1993 aprovado
CONCEDE AO GENERAL DE BRIGADA MARCIO DE MOURA BARROS, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/1993 por Osvaldo Sanches - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/1993
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR ERNESTO SABATO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/1993 por Marcos Mendonca - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/1993
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROF. DR. SAMI ARAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/1993 por Antonio Sampaio - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/1993
SUSTA A VIGÊNCIAS DAS CONCORRÊNCIAS NO. 003/93 A 22/93 DA COMPAN HIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS, QUE OBJETIVAM A EXEÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSA GEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, MODALIDADE COMUM
Apresentado em 31/08/1993 por Tereza Cristina de Souza Lajolo
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