Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO JORNALISTA DR RUY MESQUITA
Apresentado em 10/03/1992 por Gabriel Ortega - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1992 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Apresentado em 10/03/1992 por Aurelino de Andrade - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MASSILON JOSÉ BERNARDES FILHO
Apresentado em 05/03/1992 por Abel Ferreira Castilho - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA MARIA REGINA CAZZANIGA MACIEL
Apresentado em 27/02/1992 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1992 aprovado
CONCEDE À CANTORA EMILINHA BORBA (EMÍLIA SAVANA DA SILVA BORBA) O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA
Apresentado em 27/02/1992 por Lidia Correa - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1992
SUSTA OS DECRETOS DE N. 27.700/89 E 27.718/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSFERE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO E SUPRIMENTOSCAS DA SME PARA A SEMAB)
Apresentado em 19/02/1992 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SENHORA DRA ANGELITA HABR-GAMA
Apresentado em 20/02/1992 por Edson Falanga - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1992 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ADAYR MAFUZ SALIBA
Apresentado em 04/02/1992 por Nelson Guerra - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/1991 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TOYOHIRO SHIMURA
Apresentado em 12/12/1991 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SHINITI SHIROMA
Apresentado em 12/12/1991 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CONSUL GERAL DA VENEZUELA O SR. RICARDO KAMEL ACHE
Apresentado em 12/12/1991 por Alex Freua Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. CAIO ATANACIOS SALAMA
Apresentado em 12/12/1991 por Alex Freua Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ERON ALVES DE OLIVEIRA
Apresentado em 10/12/1991 por Eder Jofre - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/1991
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA MARIA AUGUSTA TIBIRIÇÁ MIRANDA
Apresentado em 28/11/1991 por Lidia Correa - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. WILHELM ROSSAMANN
Apresentado em 21/11/1991 por Albertino Nobre - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE BARROS LIMA
Apresentado em 21/11/1991 por Walter Abrahao - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/1991 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MAURICE VANEAU
Apresentado em 14/11/1991 por Brasil Vita - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/1991 aprovado
CONCEDE AO SR. BENJAMIM SEQUEIRA BARREIRA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 07/11/1991 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/1991
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE SÃO PAULO AO DR. LAIR SVICERO
Apresentado em 07/11/1991 por Fausto Tomaz de Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ATAYDE GONÇALVES DE MELO PATREZE
Apresentado em 05/11/1991 por Antonio Sampaio - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/1991
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO PELO EXECUTIVO E FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROCURADOR MUNICIPAL
Apresentado em 29/10/1991 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/1991
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FERNANDO MORAIS
Apresentado em 23/10/1991 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. OSWALDO GALOTTI
Apresentado em 17/10/1991 por Walter Feldman - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/1991 aprovado
CONCEDE A SRA. ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUERCIA, O TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA
Apresentado em 17/10/1991 por Lidia Correa - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/1991 aprovado
CONCEDE AO DR. JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETO O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM MEDALHA ANCHIETA
Apresentado em 17/10/1991 por Osvaldo Giannotti - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/1991
ESTABELECE DETERMINAÇÕES QUANTO A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, DECORRENTES DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990
Apresentado em 03/10/1991 por Arnaldo Madeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/1991 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E A MEDALHA ANCHIETA AO EX-COMBATENTE MAJOR SAMUEL SILVA
Apresentado em 01/10/1991 por Francisco Batista - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. PAULO ROSSI PINTO
Apresentado em 01/10/1991 por Aurelino de Andrade - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/1991 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM FERNANDO ANTÔNIO FIGUEIREDO, BISPO DA DIOCESE DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/1991 por Andrade Figueira - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/1991 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA ÓTAVIO FRIAS FILHO O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM MEDALHA ANCHIETA
Apresentado em 17/09/1991 por Geraldo Blota - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/1991 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA NELSON BLECHER O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM MEDALHA ANCHIETA
Apresentado em 17/09/1991 por Mauricio Faria - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/1991 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA JOSIAS PEREIRA DE SOUZA, O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM MEDALHA ANCHIETA
Apresentado em 17/09/1991 por Eder Jofre - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/1991 aprovado
CONCEDE AO JORNALISTA GUSTAVO KRIEGER BARREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 17/09/1991 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/1991
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
Apresentado em 11/09/1991 por Paulo Roberto Faria Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ARMANDO SANCHEZ
Apresentado em 11/09/1991 por Edson Falanga - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/1991 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SEBASTIÃO DE CAMARGO CALAZANS
Apresentado em 11/09/1991 por Irede Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA LUIZ FELIPE GOULART DE ANDRADE
Apresentado em 11/09/1991 por Bruno Feder - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/1991 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, ÃO DR. MARCOS SMITH ANGULO
Apresentado em 05/09/1991 por Antonio Sampaio - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/1991
DENOMINA AUDITORIO FREITAS NOBRE, AO AUDITORIO EXTERNO, LOCALIZADO A ESQUERDA DE QUEM ENTRA PELA PRINCIPAL PORTA DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 03/09/1991 por Gabriel Ortega - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA
Apresentado em 28/08/1991 por Aurelino de Andrade - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A AYRTON SENNA DA SILVA
Apresentado em 28/08/1991 por Gabriel Ortega - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/1991
CONCEDE HONRARIAS AO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, OUTORGANDO AOS SEUS JORNALISTAS ÓTAVIO FRIAS FILHO, NELSON BLECHER E JOSIAS PEREIRA DE SOUZA O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO (COM MEDALHA ANCHIETA), E A GUSTAVO KRIEGER BARREIROS O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Apresentado em 27/08/1991 por Mauricio Faria - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. NIO MIYAGUI
Apresentado em 22/08/1991 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MAJOR PM FERNANDO CRISTIANO SILVA DE ANDRADE
Apresentado em 22/08/1991 por Fausto Tomaz de Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO
Apresentado em 13/08/1991 por Irede Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.TERUO WAKABAYASHI
Apresentado em 07/08/1991 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/1991 aprovado
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 29.947 DE 25 DE JULHO DE 1991
Apresentado em 01/08/1991 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.VICENTE PAULA RIBEIRO (PAULO LOPES)
Apresentado em 26/06/1991 por Antonio Carlos Caruso - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SRA. LAURA GARCIA MORENO RUSSO
Apresentado em 25/06/1991 por Geraldo Blota - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. RACHEL PELUSO
Apresentado em 25/06/1991 por Walter Abrahao
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