Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 545/2020
DENOMINA-SE QUADRA DE ESPORTES 'FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS' A QUADRA LOCALIZADA AO FINAL DA RUA BRÁS DE MELO MUNIZ
Apresentado em 08/09/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 544/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Apresentado em 26/08/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 543/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 542/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOVEM CONSCIENTE O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR E RUA PADRE JUSTINO, VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 541/2020 aprovado
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO COMO PRAÇA MORRO DO QUEROSENE, LOCALIZADO ENTRE A RUA PADRE CAMILO; RUA PAULO CARRILHO E RUA DR. CÍCERO DE ALENCAR VILA PIRAJUSSARA, DISTRITO DO BUTANTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 540/2020
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/09/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 539/2020
"ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIA DE VISITAÇÃO A PACIENTES INTERNADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/08/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 538/2020
"ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIA DE ACESSO AOS RECURSOS TECNOLÓGICOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/08/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 537/2020
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO PROGRAMA TEM SAÍDA
Apresentado em 25/08/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 536/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS E CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS ASSOCIADOS AOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS POR MODOS DE TRANSPORTE MOTORIZADO NO MUNICÍPIO
Apresentado em 25/08/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 535/2020
AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 534/2020
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP, COMO CONDIÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/08/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 533/2020
DISPÕE SOBRE OS CLUBES DA COMUNIDADE (CDCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2020 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 532/2020
"PLANO EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E, SOBREVIVÊNCIA DE ARTISTAS POPULARES, ARTESÃOS, TRABALHADORES AMBULANTES, CATADORES, CARROCEIROS, AGRICULTORES URBANOS, PRODUTORES URBANOS, PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS, TRABALHADORES DAS CONFECÇÕES, DA ECONOMIA SOLIDARIA, ENTRE OUTROS GRUPOS QUE COMPÕEM A ECONOMIA POPULAR QUE DEPENDEM DE MEDIDAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentado em 21/08/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 531/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A MUDANÇA DE VALE TRANSPORTE PARA VALE INTERNET EM SERVIÇOS HOME OFFICE OU TRABALHO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/08/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 530/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 529/2020
DENOMINA PRAÇA EPITACIO ALVES DE LIMA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADA NA RUA BOM SUCESSO, ENTRE OS LOTES NºS 615 E 663, DEFRONTE A PRAÇA MANOEL BORGES DE SOUZA NUNES, DISTRITO DO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 528/2020
INSERE O CONCURSO BELEZA ZONA SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 527/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ROZAQUE GOMES VIEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MESSINA E A RUA PANORAMA, JARDIM LEONOR MENDES DE BARROS
Apresentado em 19/08/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 526/2020
"DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARÁS TRANSPARENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, PARA FACILITAR A LEITURA LABIAL E A COMUNICAÇÃO PARA OS DEFICIENTES AUDITIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 525/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO E FIXA PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 524/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS" A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 523/2020
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 19/08/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 522/2020
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 19/08/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 521/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL "CULTURA MAKER" A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 520/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 519/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 518/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À DESIGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 517/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 516/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DO CONSERVADORISMO"
Apresentado em 19/08/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 515/2020
ALTERA O ART. 2° (QUE TRATA DE REMUNERAÇÃO DE CARGO DA POLÍCIA CIVIL) DA LEI 16.081 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, COM VISTAS À EQUIPARAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ENTRE A DEAC, PAGOS À GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO NOSSO MUNICÍPIO E À GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA PAGO A POLICIA MILITAR, AMBAS REMUNERADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/08/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 514/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA IMPLANTAR UM EQUIPAMENTO DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE TIRADENTES, DENOMINADO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 513/2020
INSTITUI O "MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO" NAS DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (CMTC) CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 11/08/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 512/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO, NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/08/2020 por André Santos - Projeto de Lei nº 511/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CONDUTORES ASSOCIADOS RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA SEREM INSTALADOS NOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/08/2020 por André Santos - Projeto de Lei nº 510/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE TREINAMENTO E PESQUISA AVANÇADO DO DESPORTO E CULTURA - IPEAD
Apresentado em 11/08/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 509/2020
DENOMINA PRAÇA LAURIDES MANTOVANI MAZZALI, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO PINHEIRO, DISTRITO DE VILA GUILHERME
Apresentado em 11/08/2020 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 508/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 507/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 506/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELOS SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/08/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 505/2020
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 11/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 504/2020
ALTERA A LEI 14.233/2006, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS DE APLICATIVOS DE ENTREGA NAS BICICLETAS E MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 503/2020
ALTERA A LEI Nº 13.718/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 502/2020
DISPÕE SOBRE A ÁREA DENOMINADA CAMPO DE MARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 501/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ENCOSTA NORTE, NO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 500/2020
ALTERA A LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, PARA INSTITUIR O REGISTRO GERAL ANIMAL - RGA - NA MODALIDADE DIGITAL E COM FOTO E INSTALAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 499/2020
GARANTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO ENQUANTO VIGORAR A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 498/2020
DENOMINA "PRAÇA ALBERTO FONSECA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DO TUCURUVI
Apresentado em 04/08/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 497/2020
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Ota - Projeto de Lei nº 496/2020
TEXTO DA PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DAS LINHAS CORTANTES DO TIPO "CEROL" E "CHILENA" NAS CONDIÇÕES EM QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Ota
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