Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 495/2020
ALTERA A LEI 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 (QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 494/2020
RESPONSABILIZA O PODER PÚBLICO PELA SEGURANÇA SANITÁRIA DOS ESTUDANTES NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, EXIMINDO DE RESPONSABILIDADE OS FAMILIARES E OS RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES E SUSPENDE O ANO LETIVO DE 2020
Apresentado em 04/08/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 493/2020
ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO "SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 492/2020 aprovado
DENOMINA DA PRAÇA "DORA FERNANDES FORTES", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA EL REY BEM COMO MARGEADO PELO CÓRREGO LIMOEIRO, NO BAIRRO DO JARDIM SÃO CARLOS NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 491/2020
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 64, O "CAPUT" DO ARTIGO 148 E SEU § 2º, DA LEI Nº 8.989/79 E O ARTIGO 17 E SEUS §§ DA LEI Nº 13.861/04, INSERE LUTO PELO FALECIMENTO DE AVÓS, AMPLIA A LICENÇA À GESTANTE NOS CASOS DE NATIMORTOS E MORTES NEONATAIS, E AMPLIA O HORÁRIO E O PERÍODO PARA AMAMENTAÇÃO MATERNA
Apresentado em 04/08/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 490/2020
GARANTE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentado em 31/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 489/2020
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 488/2020
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 487/2020
DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RICARDO IZAR O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
Apresentado em 04/08/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 486/2020
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE ARARIBA - MARIO COVAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 485/2020
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", PARA ESTABELECER UM VALOR MÍNIMO DO AUXÍLIO-FUNERAL
Apresentado em 30/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 484/2020
ALTERA A LEI Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS), DE MODO A REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA, ATENDENDO O PRINCÍPIO JURÍDICO "IN DUBIO PRO REO"
Apresentado em 04/08/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 483/2020
DENOMINA RUA RECANTO NOVO A VIA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA À RUA FRANCISCO SOUTOMAIOR, À ALTURA DO NÚMERO 840, JARDIM MIRIAM (ITAIM PAULISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 482/2020
ALTERA A LEI Nº 13.647, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE FIXA LIMITES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA PROIBIR A COBRANÇA COM BASE NA ATIVIDADE EXERCIDA E SEM O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Apresentado em 30/07/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 481/2020
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 480/2020
ALTERA A LEI 10.032/1985 PARA ACRESCENTAR A PREVISÃO DE TOMBAMENTO DE FACHADA
Apresentado em 04/08/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 479/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA RANILSO LOPES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: RUA ROGÉRIO BACON, RUA FELIZARDO MENDES E RUA BERNARDO DE LIMA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA NA PREFEITURA REGIONAL DO ARICANDUVA-CARRÃO-FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 478/2020
ALTERA A LEI N° 17.403 DE 17 DE JULHO DE 2020, INSERINDO OS PARÁGRAFOS, 3° E 4° NO ARTIGO 18 E OS 1°, 2°, 3° E 4° NO ARTIGO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERMISSÕES DE USO E DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA; TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME; AUTORIZA O EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUCESP; TRANSFERE PROPRIEDADE PARA A COHAB; SUSPENDE COBRANÇA DE PARCELA DE FINANCIAMENTO DOS CONTRATOS COM A COHAB-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 28/07/2020 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 477/2020
DENOMINA PRAÇA PAOLA PEREIRA LOPES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JARDIM NÉLIA, DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 476/2020
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA","BISNAGUEIRA", "TULIPEIRA-DO-GABÃO", "XIXI-DE-MACACO OU "CHAMADA- FLORESTA" E AUTORIZA O CORTE E A PODA DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 475/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 474/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 473/2020
DENOMINA VIELA ORLANDO OLIVEIRA MOURA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA RUA GERVÁSIO LEITE REBELO PRÓXIMO A ALTURA DO NÚMERO 1270-A, TERMINANDO NA RUA DÁRIO VILARES BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 767, BAIRRO JARDIM PERI ALTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA CASA VERDE
Apresentado em 04/08/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 472/2020
DENOMINA PRAÇA JOÃO FREIRE D'ÁVILA NETO, DELIMITADA PELA RUA IBIPETUBA X AVENIDA PAES DE BARROS, ALTURA DO Nº 2.885, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 471/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DESTINADAS À ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 470/2020
PREVÊ A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE IRREGULARIDADES EM EDIFICAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 469/2020
CONCEDE DESCONTO DE 90[SIMBOLO_PERCENTUAL] (NOVENTA POR CENTO) SOBRE O TOTAL DA DÍVIDA DE CONTRIBUINTES SOBRE MULTAS APLICADAS SOBRE CALÇADAS IRREGULARES E TERRENOS VAZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 468/2020 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA INHAÚMA, CODLOG 092053, DISTRITO DA BARRA FUNDA, PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, COM INÍCIO E TÉRMINO PELA RUA JOSÉ GOMES FALCÃO, PARA RUA PROF WALTER LERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 467/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 466/2020
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE DO CARMO - PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 465/2020
DECLARA O AEROPORTO CAMPO DE MARTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 464/2020 aprovado
ALTERA PARA RUA RADIANTES - "JORNALISTA JOSÉ PAULO DE ANDRADE" A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JARDIM LEONOR - MORUMBI - CEP 05614-130
Apresentado em 04/08/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 463/2020
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 462/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "PABLO GARCIA CANTERO", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA SAIOA COM A RUA NOVA LOUZÃ, SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 461/2020
DENOMINA PRAÇA LUCAS MATEUS DA SILVA RIBEIRO, DELIMITADO PELA RUA ESPELHO MÁGICO ESQUINA COM A RUA CHUVA NA MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 460/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 459/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE RECOMPENSAS E BONIFICAÇÕES POR RESULTADO A DENUNCIANTES QUE VOLUNTARIAMENTE FORNEÇAM DENÚNCIAS COM INFORMAÇÕES ORIGINAIS QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES, ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS OU QUAISQUER AÇÕES OU OMISSÕES LESIVAS AO INTERESSE PÚBLICO QUE GEREM OU SEJAM POTENCIAIS GERADORAS DE PREJUÍZOS FINANCEIROS AO ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 458/2020 aprovado
DENOMINA PASSARELA WALDEMAR STIEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO BELO, SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Apresentado em 04/08/2020 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 457/2020
DENOMINA PRAÇA MARIA HELENA GREGORI O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 04/08/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 456/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A À LEI Nº 15.023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA REGULAMENTAR O CADASTRAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 455/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR SANTA CLARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 454/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA COMIDA DE RUA"
Apresentado em 21/07/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 453/2020
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A OPÇÃO DE TURNOS MATUTINO E/OU VESPERTINO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DIRETOS OU INDIREDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 452/2020 aprovado
ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/07/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 451/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO ALMIR PINTO, A ÁREA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ DOMINGUES (CODLOG 417017) E RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (CODLOG 147338), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 450/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 449/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 448/2020
DENOMINA JORGE JOSÉ PROUSHAN, A PRAÇA LOCALIZADA À RUA HUNGRIA X RUA PROF ARTUR RAMOS, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DA CPTM CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 447/2020 aprovado
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM A EMEF SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 446/2020 aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/07/2020 por Eliseu Gabriel
Páginas: 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 (Exibindo 1251 a 1300 de 40916)