Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 395/2020
"DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 394/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 393/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS QUE ESTABELEÇAM LINHA DE CRÉDITO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E OFICIAL DE ENSINO ADQUIRAM COMPUTADORES, APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E TABLETS, A FIM DE QUE POSSAM DESEMPENHAR, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, FUNÇÕES DOCENTES ENQUANTO FOR NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE REMOTA POR ESSES SERVIDORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA À INFECÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS"
Apresentado em 26/06/2020 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 392/2020
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2020 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 391/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 30/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 390/2020
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS
Apresentado em 30/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 389/2020
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 388/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 387/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO AGENTE VISTOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 386/2020
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 PARA AMPLIAR O PERÍODO DURANTE O QUAL FICA ASSEGURADA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 25/06/2020 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 385/2020
"CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DE EVENTOS E FESTAS EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 23/06/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 384/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 383/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO GARANTIR NO ANO DE 2021 ISENÇÃO AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO NO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO E OS DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS A PREFEITURA EM RAZÃO DAS DIFICULDADES E IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 23/06/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 382/2020 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO DENOMINADO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 381/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 380/2020
DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 379/2020
INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 378/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER AOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU DE CALÇADAS E DE OUTRAS ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS ESTABELECIMENTOS INSERIDOS NO SEGMENTO ECONÔMICO DE SERVIÇO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS; SOBRE A COMPENSAÇÃO E ISENÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS À PERMISSÃO DO USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2020 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 377/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL "A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS RELACIONADOS AO ESTILO"
Apresentado em 25/06/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 376/2020
DIANTE DA GRANDE INCIDÊNCIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS, OS GOVERNOS DE TODO MUNDO, BEM COMO NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E A UNIÃO TÊM BUSCADO MEDIDAS PARA CONTER SUA EXPANSÃO E NESSE OBJETIVO ESTA CASA PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA)
Apresentado em 17/06/2020 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 375/2020
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19."
Apresentado em 16/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 374/2020
DECLARA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 373/2020
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Apresentado em 15/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 372/2020
DENOMINA MARIA SUELY TEIXEIRA, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS JANES NOVAK COM RUA HENRIQUE ABADIE - JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP - 08111-755, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 371/2020
"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MENINA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO."
Apresentado em 25/06/2020 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 370/2020 aprovado
DENOMINA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO BORORÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESTRADA DE ITAQUAQUECETUBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 369/2020
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 368/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 367/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ENTIDADES CONVENIADAS DA REDE INDIRETA DE EDUCAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DE MESMO CARGO/FUNÇÃO DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 366/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR A FORÇA DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA REFERIDO PELO DECRETO 59.291, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Apresentado em 09/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 365/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Apresentado em 09/06/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 364/2020
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 363/2020
CRIA O AUXÍLIO-ESTUDANTE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentado em 09/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 362/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARLOS ROBERTO SOLER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SAPOPEMBA E SATÉLITE, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 25/06/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 361/2020
ESTENDE AS LICENÇAS GESTANTE E PATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Apresentado em 08/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 360/2020
CONCEDE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DE AGENTES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DE FUNCIONÁRIOS DE ATIVIDADES AUXILIARES ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 08/06/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 359/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PADRE MAURÍLIO MARITANO A PRAÇA EXISTENTE NA AV. YERVANT KISSAJIKIAN, ALTURA DO Nº 272 - VILA CONSTÂNCIA - CIDADE ADEMAR - VILA CONSTANCIA - CEP. 04657 - SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 358/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 (COVID 19) NOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/06/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 357/2020
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 356/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR DR. JORGE NAGLE O ESPAÇO LIVRE, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA EUSÉBIO DE SOUZA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NO JARDIM LONDRINA, DISTRITO DA VILA SÔNIA
Apresentado em 25/06/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 355/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD PELO PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 354/2020 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SAPOPEMBA - PROF DR. HUMBERTO DELBONI FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Apresentado em 25/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 353/2020
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 352/2020
ALTERA O ART. 1º, § 2º, DA LEI Nº 15.931, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIÃO DA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 03/06/2020 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 351/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DECRETO 58.832/2019 ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS A ATIVIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO PELA PANDEMIA (COVID-19), NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 350/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA EUCLIDES ALVES VIDAL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA CAIRÁ, AO LADO DO NÚMERO 110 - VÁRZEA DE BAIXO DE SANTO AMARO (CEP 04730-030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 349/2020
CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID-19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 348/2020
AUTORIZA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 347/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE TENHAM POR OBJETO A AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS DE CONTRIBUÍNTES EM BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 346/2020
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira
Páginas: 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 (Exibindo 1351 a 1400 de 40916)