Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 145/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA NOS REGISTROS EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 144/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA NOJO PARA GENROS, NORAS E SOGRO(A) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 143/2020
PERMITE AOS TRANSPORTES COLETIVOS ESCOLARES A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES, PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 142/2020
CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE DIRETA E INDIRETA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 141/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "DONA DEUSA" LOCALIZADA NA RUA PALMAS DE SÃO MOISÉS COM A RUA FORTES DE SÃO CAETANO
Apresentado em 25/06/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 140/2020
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ATRAVÉS DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE INTERMEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 139/2020
GARANTE ABONO DE FALTA AO TRABALHO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AFETADOS PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Apresentado em 16/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 138/2020
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO INFANTIL
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 137/2020
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA PIRITUBA-JARAGUÁ
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 136/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "LUIZ TEDA KATSURAGI" TERUHISA KATSURAGI A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DAS AVENIDAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E COMENDADOR FIORELLI PECCICACO, SUPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA
Apresentado em 25/06/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 135/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/03/2020 por André Santos - Projeto de Lei nº 134/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA ARMANDO BONANO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV MAZZEI COM A RUA SALVADOR BICUDO-TUCURUVI
Apresentado em 25/06/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 133/2020
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA
Apresentado em 25/06/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 132/2020
ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA, LOCALIZADA À RUA NAPOLEÃO DE BARROS, 771 - VILA CLEMENTINO, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA - DOUTOR LUIZ CAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 131/2020
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA QUE OS DESFILES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA DEVEM MANTER DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 25/06/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 130/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E FORNECIMENTO DE DADOS NÃO ESTRUTURADOS PARA PESQUISA, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS OU PARA PESQUISA DE INTERESSE PRIVADO
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 129/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM BANHEIROS PÚBLICOS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 128/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FROTA FEMININA" NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 127/2020
DISPÕE QUE OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE SOM E LUZ DOS TEATROS E DEMAIS ESPAÇOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU'S) DEVEM SER REALIZADOS POR TÉCNICOS COM REGISTRO PROFISSIONAL, CONFORME LEI FEDERAL 6.533/78, REGULAMENTADA PELO DECRETO 82.385/78
Apresentado em 25/06/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 126/2020
ALTERA A LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, PARA PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
Apresentado em 25/06/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 125/2020
DENOMINA PRAÇA ANNA PEDROSO TAVARES, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA RUA ESTEVÃO RIBEIRO RESENDE, 590, SUBPREFEITURA PERUS/ANAHNGUERA
Apresentado em 25/06/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 124/2020
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 25/06/2020 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 123/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 122/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 121/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PROJETO SOCIAL PAGODE DA MADRINHA, REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 120/2020
INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 119/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS SOB DEMANDA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentado em 10/03/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 118/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SANT'ANA - PADROEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 117/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA, NO BAIRRO DA BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 116/2020
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 115/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 114/2020
ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDA DA FAMÍLIA - ESF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 113/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TODOS OS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO EXISTENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 112/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 111/2020
REDENOMINA COMO "RUA ZUMBI DOS PALMARES" O LOGRADOURO DENOMINADO COMO "RUA JORGE VELHO", LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOM RETIRO
Apresentado em 10/03/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 110/2020
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ABRIL PEREZ - JD. DAS ROSAS (CEP 05893010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 109/2020
INSTITUI A CASA DE CULTURA DO JARDIM SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 108/2020 aprovado
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GUADALAJARA O NOME "ROMUALDO HATTY"
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 107/2020
ESTABELECE A AV. PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO COMO POLO CULTURAL PARA EVENTOS NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 106/2020
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TARIFAS DE ÔNIBUS, TRÓLEIBUS, LINHAS DOS SISTEMAS EXECUTIVO E MICROÔNIBUS, ALÉM DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS, PESSOAS COM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE, ALZHEIMER, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), MAL DE PARKINSON, DOENÇA PULMONAR OBSRUTIVA CRÔNICA (DPOC), ALÉM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISTAS, MONGOLÓIDE E CORRELATOS ALÉM DE ACOMPANHANTE
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 105/2020
DENOMINA PRAÇA ERNESTO CAETANO, A ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOFIA (CODLOG 183873) E RUA BUCARESTE (CODLOG 036935), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 104/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE PURIM, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
Apresentado em 10/03/2020 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 103/2020
CLASSIFICA COMO DEFICIÊNCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR, CEGUEIRA DE UM OLHO, CID 10 - H.544, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 102/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR PARA PRAÇA PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK
Apresentado em 10/03/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 101/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PADROEIRO DO BUDISMO NO BRASIL
Apresentado em 10/03/2020 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 100/2020
ALTERA AS LEIS N° 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E 13.647, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, INSTITUEM A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E FIXA SEUS LIMITES, PARA CONFERIR INTERPRETAÇÃO CORRETA A SER DADA NO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERCEM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS E PARA CRIAR ITEM ESPECÍFICO PARA PEQUENOS ESTABELECIMENTOS
Apresentado em 10/03/2020 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 99/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E/OU REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
Apresentado em 10/03/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 98/2020
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 10/03/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 97/2020
DENOMINA ARMANDO GARDENGHI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 96/2020
DENOMINA PRAÇA MANUEL DONAIRE MEDINA A VIELA LOCALIZADA ENTRE OS ALINHAMENTOS DOS IMÓVEIS NÚMEROS 280 E 300 DA RUA SÃO BERNARDO, DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Toninho Paiva
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