Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 95/2020
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA CARDOSO O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 94/2020
DENOMINA BOSQUE DAS MARITACAS O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 93/2020
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 92/2020
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 91/2020 aprovado
ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 90/2020
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE AS LEGISLAÇÕES ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 89/2020 aprovado
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 88/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS COMERCIAIS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS BLOCOS CARNAVALESCOS
Apresentado em 10/03/2020 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 87/2020
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, NO QUE SE REFERE À GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO NOTURNO
Apresentado em 10/03/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 86/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, PARA ESTENDER ABONO PARA OS APOSENTADOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 10/03/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 85/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 84/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 83/2020
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 82/2020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA PUBLICIDADE PÚBLICA AO AR LIVRE, PELA PUBLICIDADE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, COMO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 81/2020
DEFINE REGRAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS PERSONALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 80/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÉDICO HEBIATRA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 79/2020
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS GASTOS COM PAGAMENTO DE ZONA AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 78/2020
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
Apresentado em 10/03/2020 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 77/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CABECEIRA DO CABORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 76/2020
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, NO QUE SE REFERE AO ENQUADRAMENTO NA TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
Apresentado em 10/03/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 75/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AMPARO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 176 E INCISO V DO ARTIGO 172, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, A ALTERAR O PARÁGRAFO 2°, DO ART.1 ° DA LEI 14.493 DE 09 DE AGOSTO DE 2007, A FIM DE ENTENDER OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 74/2020
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.301, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 73/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO MOVIMENTO DA POESIA FALADA - SLAM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 72/2020
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDO PASSOS DE LIMA E RUA ALBERTO GENTILI, NO PARQUE NOVA ANHANGUERA, MORRO DOCE, DISTRITO ANHANGUERA, SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
Apresentado em 10/03/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 71/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por João Jorge - Projeto de Lei nº 70/2020 aprovado
DENOMINA TÚNEL INOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO LONGO DA AV. CECÍLIA LOTTENBERG (SANTO AMARO) SOBRE A AVENIDA CHUCRI ZAIDAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 69/2020
ESTABELECE A AVENIDA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAÚJO (CEP 04726-160) COMO POLO CULTURAL PARA EVENTO NA REGIÃO DE SANTO AMARO
Apresentado em 10/03/2020 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 68/2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 67/2020
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CIDADE ADEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 66/2020
AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 65/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE DE MANDATO FEMININO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POR VOTAÇÃO OU A CADA ELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 64/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA TOMIO KIKUCHI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CAXINGUI - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
Apresentado em 10/03/2020 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 63/2020
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO SUBSEQUENTE POR ATO DE BRAVURA DE QUE RESULTE DANO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 62/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 61/2020
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PRÓXIMOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por George Hato - Projeto de Lei nº 60/2020
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE "LOMBOFAIXAS" PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por George Hato - Projeto de Lei nº 59/2020
ALTERA A LEI N° 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA CONCEDER ISENÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS TITULARES DOS IMÓVEIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 58/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 1° DA LEI N° 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, PARA ESTENDER A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AOS JUÍZES DE PAZ QUE ATUEM NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 57/2020
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS A SERVIÇO DE MOTOFRETE NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 56/2020
ACRESCE OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 15º DA LEI Nº 17.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS A AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS)
Apresentado em 10/03/2020 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 55/2020 aprovado
ALTERA A LEI N° 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 54/2020 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE EDUCAÇÃO HUMANIZADA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 53/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES DO SETOR 078, QUADRA 22 DA RUA DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ, PARA ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZPR)
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 52/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE MUNICIPAL NA QUADRA 047 DO SETOR 208, NO DISTRITO DO JARAGUÁ
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 51/2020
DENOMINA-SE PRAÇA ANTONIO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 50/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA ELZA MACHADO MARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO, RUA PINHEIRO GUIMARÃES E RUA MÁRIO AUGUSTO DO CARMO, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 49/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LOTE URBANIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Apresentado em 10/03/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 48/2020
AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS
Apresentado em 10/03/2020 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 47/2020 aprovado
DENOMINA RUA GERALDO DE SÁ A RUA QUARENTA E OITO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL INACIO MONTEIRO, SUBPREFEITURA DE GUAINASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 46/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA QUADRA 047 DO SETOR 208, DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS 2) PARA ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Apresentado em 10/03/2020 por Eliseu Gabriel
Páginas: 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 (Exibindo 1651 a 1700 de 40916)