Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 859/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 858/2019
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOLSÕES PARA PATINETES E BICICLETAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
Apresentado em 19/12/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 857/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IBEI, INSTITUTO BENEDITA ESMARCI IBIAPINA
Apresentado em 19/12/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 856/2019
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/12/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 855/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 854/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) PARA ACOLHIMENTO, CASTRAÇÃO, CONSULTA E TRATAMENTO DE ANIMAIS
Apresentado em 19/12/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 853/2019
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 852/2019
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/12/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 851/2019
DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 850/2019
DENOMINA-SE PASSARELA ARTISTA ANDERSON AUGUSTO "SÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/12/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 849/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "PRÊMIO DESTAQUES OAB SANTO AMARO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 848/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS AGENTES DE APOIO, ASSISTENTES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTENTES DE SUPORTE TÉCNICO, OCUPANTES DE CARGO DO QUADRO DO PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO E DO QUADRO DO PESSOAL DO NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 847/2019
DENOMINA-SE CEU VILA PRUDENTE - PROFESSOR JOSÉ NORCIA FILHO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 846/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM APURÁ - PARQUE DOS BÚFALOS - CRIADO PELO DECRETO Nº 56.628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARQUE DOS BÚFALOS - CLAUDIO MILZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 845/2019
DENOMINA PRAÇA INOMINADA "ROSA RAMANOSKI", LOCALIZADA NA RUA DR. AUGUSTO GALVÃO VAZ CERQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁGUA RASA
Apresentado em 13/12/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 844/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 843/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 842/2019
ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 15 DA LEI 17.245 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
Apresentado em 12/12/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 841/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GUARDANAPOS EM EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS, FORNECIDOS POR ESTABELECIMENTOS OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE SIRVAM REFEIÇÕES PARA CONSUMO NO LOCAL OU PARA VIAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 840/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 839/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPAL O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO COMPONENTE CURRICULAR E COMO ATIVIDADE DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 838/2019
ALTERA A LEI N° 12.316, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 10/12/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 837/2019
ALTERA A LEI Nº 8424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DA TARIFA E DA EMISSÃO DO CARTÃO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SE DESLOCAREM ÀS ATIVIDADES CULTURAIS COM FINS PEDAGÓGICOS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OS ESTEJAM ACOMPANHANDO
Apresentado em 09/12/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 836/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARCELLO RODRIGUES PALMIERI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA FIRMIANO PINTO - SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA
Apresentado em 09/12/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 835/2019
CRIA A SUBPREFEITURA PARAISÓPOLIS/MORUMBI E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2019 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 834/2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 833/2019
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SÍTIO OFICIAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
Apresentado em 06/12/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 832/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE GATIL E CANIL PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 831/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE BANHEIRO EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 830/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A À LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PROPÕE QUE OS NOVOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SEJAM OBRIGADOS, DESDE O PROJETO, A PREVER A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA)
Apresentado em 05/12/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 829/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS CONDOMÍNIOS DO IDOSO
Apresentado em 05/12/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 828/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 17.103 DE 25 DE MAIO DE 2019, QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL, O ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 827/2019 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS JULHO FAIXA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 826/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS
Apresentado em 04/12/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 825/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA B, CO INCISO II, DO ARTIGO 96 DA LEI 14600 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI N° 11.434, DE 1993, CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 824/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA ACIMA DA MÉDIA"
Apresentado em 04/12/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 823/2019
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE ITAQUERA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 822/2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM CASO DE SUA REEMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 821/2019
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PRESTANDO SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE PACIENTES GRAVES, TOTALMENTE DEPENDENTES DE SUPORTES TECNOLÓGICOS, EMERGENCIAIS, ASSISTENCIAIS DE QUALIDADE E MANUTENÇÃO À VIDA DE RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/12/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 820/2019
ALTERA AS LEIS N° 15.031, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE)
Apresentado em 29/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 819/2019 aprovado
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 818/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 817/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA MACONHA TERAPÊUTICA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 816/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO HAABI
Apresentado em 27/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 815/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL FORÇA DA MULHER
Apresentado em 27/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 814/2019
DETERMINA A FINALIDADE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 813/2019
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA ESCOLHI ESPERAR" PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 812/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PINHEIROS DA MATA ATLÂNTICA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME, PADRE CARVALHO E BUTANTÃ, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 811/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS
Apresentado em 27/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 810/2019
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA CARREGAR CELULARES NOS ESTABELECIMENTOS ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por George Hato
Páginas: 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 (Exibindo 1751 a 1800 de 40916)