Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 809/2019
DISPÕE SOBRE OS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E A DEVIDA EXPLICAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DOS TIPOS DE PEIXE OFERECIDOS
Apresentado em 27/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 808/2019
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM 'NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS' PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 807/2019 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 806/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS EM QUE SE ESTABELECEM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 27/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 805/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DO PET A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 804/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 2019
Apresentado em 26/11/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 803/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, A SEMANA DOS MOTOCICLISTAS PAULISTANOS, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 802/2019
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A START-UPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 801/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE ABRIL, O FESTIVAL "SE MEU PAI É OGUM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 800/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CINEMA INFANTO-JUVENIL PELA REDE DE EXIBIÇÃO DA SPCINE NOS CEUS DURANTE O RECESSO ESCOLAR
Apresentado em 26/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 799/2019
INSTITUI A CLÍNICA MUNICIPAL DE TERAPIA REGRESSIVA, PSICOTERAPIA, HIPNOTERAPIA E PSICOLOGIA TRANSPESSOAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE PÓS -GRADUAÇÃO EM TERAPIA REGRESSIVA, PSICOTERAPIA, HIPNOTERAPIA E PSICOLOGIA TRANSPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 798/2019
INSTITUI DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA E VALIDAÇÃO DE CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO EM CENTROS UNIVERSITÁRIOS
Apresentado em 26/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 797/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 796/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA MENDES A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 26/11/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 795/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM
Apresentado em 26/11/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 794/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NÃO CONTRIBUTIVO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PESSOA OU FAMÍLIA COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM AS DESPESAS DE FUNERAL DE FAMILIARES, CUJA RENDA PER CAPITA FAMILIAR SEJA INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, A TÍTULO DE "AUXÍLIO FUNERAL"
Apresentado em 26/11/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 793/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS PROPAGANDA OU VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 792/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 791/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA E DO LEGISLATIVO, PESSOAS QUE TENHAM OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI 11.340/06, OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 790/2019
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 789/2019
INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE, PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL
Apresentado em 26/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 788/2019
CRIA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CADASTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E NÃO MATRICULADAS POR AUSÊNCIA DE VAGA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO REFERENCIAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DO REGULAMENTO
Apresentado em 26/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 787/2019 aprovado
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO, A LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 786/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL BRASILIENSE DONATO O LOGRADOURO DELIMITADO PELA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E AVENIDA DEPUTADO JACOB SALVADOR ZVEIBIL, DISTRITO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 785/2019
DENOMINA VIADUTO ENG. ALFREDO JOSÉ MANCUSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO AO LONGO DA RUA SAIOÁ, SOBRE A AVENIDA DR. RICARDO JAFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 784/2019
DECLARA O FOLCLORE PORTUGUÊS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 783/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE GATIL NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 782/2019
DENOMINA JORGE PAULO PROUSHAN A PASSARELA LOCALIZADA À AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, ALTURA NÚMERO 3200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 781/2019
DISCIPLINA O SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE PROPAGANDA E ANIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 780/2019
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (CADLOG - 459181) O NOME DO MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Apresentado em 26/11/2019 por Beto do Social - Projeto de Lei nº 779/2019
DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE SÃO PAULO RECEBEREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 778/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA DE REGRESSÃO, A SER COMEMORADO TODO DIA 29 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 777/2019 aprovado
INSTITUI "NOVEMBRO AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM COMPLEMENTAÇÃO AO INCISO CCLXXXII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485 QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 776/2019
DISCIPLINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA CAPITAL
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 775/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 774/2019
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS
Apresentado em 19/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 773/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 772/2019
TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 771/2019
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 770/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 15.948/2013 PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE, EM EDITAIS MUNICIPAIS DE CULTURA, AO MENOS 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS RESIDIREM EM SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 769/2019 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 768/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 767/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 766/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "NATAL DE LUZ - TATUAPÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 765/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA SUBTENENTE JOAQUIM DE MELLO, EM VIELA INOMINADA, QUE LIGA AS RUAS CABO JOEL LEITE COM MANDAÇAIA, CIDADE A.E. CARVALHO / ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 764/2019
INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO LIVRE DE PRECONCEITOS
Apresentado em 19/11/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 763/2019
INSTITUI A CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA - CEMP EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORNECEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 762/2019 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 761/2019
REVOGA O CÓDIGO 13 DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 17.216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 760/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DA CLASSE II DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E QUADRO DE APOIO A EDUCAÇÃO
Apresentado em 13/11/2019 por Claudio Fonseca
Páginas: 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 (Exibindo 1801 a 1850 de 40916)