Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 759/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 758/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NOS BEBÊS QUE TIVERAM PARTO DE RISCO REALIZADO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 757/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PEÇAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E SIMILARES QUE TEM POR OBJETIVO INIBIR, EVITAR OU CONSTRANGER O LIVRE ACESSO DE GATOS E OUTROS ANIMAIS EM QUAISQUER ESPAÇOS EXTERNOS ÀS RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 756/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER, TAMBÉM, A OPÇÃO DE MATRÍCULAS EM PERÍODO PARCIAL NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 755/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "BILHETE ÚNICO DO ARTISTA"
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 754/2019 aprovado
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 753/2019
REVOGA A LEI 17.216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 752/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ORGULHO AUTISTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO (CODLOG 210650), RUA DOS MORGADOS (CODLOG 728993) E RUA ABÍLIO PRIMO NALIM (CODLOG 654125), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 751/2019 aprovado
DENOMINA-SE PRAÇA NINO VALSANI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 750/2019
ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 749/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES, A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES ADMITIDAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 748/2019
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, CONCEDE DESCONTO NO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 747/2019
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA ERMELINIO MATARAZZO DR. GILBETO MAIDA MELLACE, A UNIDADE LOCALIZADA NA ALAMEDA RODRIGO DE BRUM, N° 1989, ERMELINO MATARAZZO, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO
Apresentado em 13/11/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 746/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 745/2019
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 744/2019
DENOMINA "PRAÇA PINKAS FALBEL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 743/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, "BOTÃO DE PÂNICO PARA O IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 742/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 741/2019 aprovado
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIDAL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 59.971-9, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 47 E 65 DA RUA ÁLVARO MENDONÇA, NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 740/2019
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14º DA LEI Nº 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 739/2019 aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485/07, INCLUINDO-LHE O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 738/2019
DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA BÉLGICA E RÚSSIA, SUBPREFEITURA PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 737/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA, JARDIM SÃO JOSÉ, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 736/2019
ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 735/2019 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SACOMÃ - EMBAIXADOR EDMUNDO SUSSUMU FUJITA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 734/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS E SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 733/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ITALIA GAETANA FALLETTI O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA FORTE WILLIAM COM A RUA MARIA ANTÔNIA LADALARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 732/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE RESGATAR O NOME ORIGINAL DA MARATONA AYRTON SENNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 731/2019
DENOMINA PRAÇA FELÍCIO HERALDO ZAMBON O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES, RUA CONEGO JOSÉ JAIR DO NASCIMENTO DO VAL E RUA MARIQUINHA VIANA, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, DISTRITO DO MANDAQUI
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 730/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 729/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TEREZA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 728/2019
ALTERA O ARTIGO 138 E ACRESCE O ARTIGO 153-A NA LEI Nº 8.989, DE 29 OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPARECER ÀS REUNIÕES ESCOLARES BIMESTRAIS DE FILHOS OU CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB SUA GUARDA, LIMITADAS A 4 (QUATRO) VEZES POR ANO
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 727/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE FOTO E DOCUMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, PARA RESGUARDO DA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS
Apresentado em 13/11/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 726/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA HÉLIO BICUDO O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 725/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "FESTA DAS CEREJEIRAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS DIAS 2, 3 E 4 DE AGOSTO
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 724/2019
INSTITUI RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 723/2019 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 722/2019
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 721/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 720/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 41-A À LEI Nº 15.947, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA, PARA ESTABELECER QUE OS EQUIPAMENTOS DAS CATEGORIAS B E C PODERÃO SER MANTIDOS NA VIA PÚBLICA PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO, QUANDO O PERMISSIONÁRIO FOR IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 13/11/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 719/2019
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI N° 16.414 DE 1° DE ABRIL DE 2016 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA, DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADOPELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015.)
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 718/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL PARA CARROS ELÉTRICOS COMPARTILHADOS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 717/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO UCHINANCHU
Apresentado em 13/11/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 716/2019
DECLARA LIVRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 715/2019
ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE A EDIFÍCIOS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO URBANA
Apresentado em 13/11/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 714/2019
ALTERA A LEI Nº 15.777 DE 2013 PARA PROIBIR A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DE CAIXAS DE SOM QUE FUNCIONEM SEM AUTOMÓVEIS E AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÕES SONORAS
Apresentado em 13/11/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 713/2019
DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 712/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS VOLVISTAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 711/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA PERIFÉRICA
Apresentado em 13/11/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 710/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS INSERIDAS NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS - CNEP, PELO PRAZO DE 2 ANOS
Apresentado em 13/11/2019 por Janaína Lima
Páginas: 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 (Exibindo 1851 a 1900 de 40916)