Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 709/2019
REVOGA OS CÓDIGOS 2 E 28 DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 17.216 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 708/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAUARAPARA PARA PRAÇA REMUALDO SETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 707/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA CHRISTIAN ROBERT RODRIGUES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JEQUITIRANA COM A RUA JOSÉ CANAVAS, NO DISTRITO DA CIDADE ANTÔNIO ESTEVÃO DE CARVALHO NA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 706/2019
DENOMINA PRAÇA DONA ODETE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 705/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA DECORAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA TRINTA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 704/2019
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 703/2019
DENOMINA-SE CEL TEOTONIO VILELA FRANCISCO JARRÃO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 702/2019
DENOMINA-SE PRAÇA FRANCISCO JARRÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 701/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "PROJETO CULTURAL PELA PAZ DO JARDIM GUACURI", A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 700/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "VIRADA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 699/2019
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 13/11/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 698/2019 aprovado
CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
Apresentado em 13/11/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 697/2019 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO UM DIA SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 696/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE MURANO DEL PICCHIA - LELÊ A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA APINAJÉS, RUA PIRACUAMA E RUA BERNARDO DA VEIGA, NO DISTRITO DE PERDIZES
Apresentado em 13/11/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 695/2019
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TRABALHAR EM HORÁRIO DIFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 694/2019
ALTERA A LEI Nº 13.763 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 693/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVORES PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 692/2019
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE ASSISTÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 691/2019
DISPENSA EM DIAS DE FEIRAS-LIVRES, OS VEÍCULOS QUE UTILIZAM CARTÕES DA "ZONA AZUL" NO HORÁRIO DAS 7H00 ÀS 14H00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 690/2019
DENOMINA PRAÇA EPITÁCIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS ENTRE OS Nº 19 A 149 DA RUA PAULO ANDRIGHETTI - DISTRITO BELÉM - SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 689/2019 aprovado
DENOMINA "JOSÉ PANDO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA CEL. JOVIANO BRANDÃO E RUA ARTHUR LUIZ ADRIANO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 688/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 687/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 686/2019
DENOMINA "PABLO GARCIA CANTERO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO DE FRONTE AO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 685/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DE TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 684/2019
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 683/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA
Apresentado em 13/11/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 682/2019
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 681/2019 aprovado
DENOMINA ACESSO ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A MARGINAL PINHEIROS À RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 680/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP
Apresentado em 10/10/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 679/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 678/2019 aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 677/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 676/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 675/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 674/2019
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 673/2019 aprovado
DENOMINA UBS JARDIM VERA CRUZ - DR. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 672/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA OU ESPAÇO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ECUMÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 671/2019
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 16.734, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, PARA FINS DE POSSIBILITAR A RECARGA DO BILHETE ÚNICO EM SUPERMERCADOS, POUPATEMPOS E SUBPREFEITURAS
Apresentado em 10/10/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 670/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE INCENTIVAREM SEUS FUNCIONÁRIOS A DOAREM ÓRGÃOS, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 669/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SÃO MATEUS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS
Apresentado em 10/10/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 668/2019
DENOMINA PEDRO SCHIAVINATO A VIELA "12" LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. PETRARCA DE MESQUITA E PEDRO DE CASTRO VELHO, NO JARDIM IVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 667/2019
INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 666/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 665/2019 aprovado
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 664/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL REPÚBLICA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 663/2019
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 662/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ABDON" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA JAQUES BLANCAHRD E JOSÉ DO CASTRO RIBEIRO, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 661/2019 aprovado
DENOMINA VIADUTO LUIZ GABRIEL DE PIERI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, QUE SE INICIA NA ALTURA DO NÚMERO 170 DA RUA CAMOCIM DE SÃO FELIZ E TERMINA NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA ESTRADA DE TAIPAS, NO DISTRITO DE JARAGUÁ, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 03/10/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 660/2019 aprovado
DENOMINA RUA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS A ATUAL RUA AZURITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/10/2019 por Milton Ferreira
Páginas: 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 (Exibindo 1901 a 1950 de 40916)