Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 608/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 607/2019
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 606/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "SEM BARREIRAS - FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADO ANUALMENTE, POR UMA SEMANA, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 605/2019
DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES DUARTE ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVE DE NOVEMBRO, AVENIDA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI E RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, NO DISTRITO CACHOEIRINHA
Apresentado em 24/09/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 604/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA DANIEL BIFONE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 603/2019
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO JOSÉ SALVADOR MIRANDA, JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 602/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INSPETORIA DE TRÂNSITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - "INSPETRAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 601/2019
DISPÕE SOBRE ALTURA MÍNIMA DE GUARDA-CORPOS DE PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/09/2019 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 600/2019
DENOMINA PRAÇA DE EVENTOS IZAIAS LUZIA DA SILVA A PRAÇA DE EVENTOS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 2842 DA AVENIDA ITAQUERA-GUAIANASES E AV. RIBEIRÃO DE ITAQUERA, DISTRITO DE GUAIANASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 599/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO "DIA DAS MULHERES MOTOCICLISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 598/2019
DENOMINA RUA DONA IRACEMA DE MORAES BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, SUBPREFEITURA JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 597/2019 aprovado
DENOMINA OVIDIO CAMILO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA MIRAPORANGA COM A RUA MONSENHOR LOURENÇO GIORDANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 596/2019
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 595/2019 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 594/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "SAMBA DA PRAÇA GRAJAÚ", A SER REALIZADO AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 593/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE GARÇONS DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 592/2019
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO
Apresentado em 24/09/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 591/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA 26 DE OUTUBRO PARA TRAVESSA TEREZINHA DA SILVA HERMENEGILDO
Apresentado em 24/09/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 590/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS E CLUBES, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 589/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA POR SETOR EDUCACIONAL COM UNIDADE DIRETA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 24/09/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 588/2019 aprovado
CRIA O MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 587/2019
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E LANÇAMENTO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A EDIFICAÇÕES DESTINADAS AOS TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 586/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GRUPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA, PARA RUA LUIZ DE QUEIROZ ORSINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 585/2019
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 584/2019 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER, PERMANENTEMENTE, A 'ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS - AEL' NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 583/2019
DENOMINA 'RUA ELEUTÉRIO CELESTINO LISBOA' O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DA MATA JÚNIOR, ALTURA DO Nº 80, E RUA FREDERICO MARCIANO
Apresentado em 12/09/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 582/2019 aprovado
DENOMINA A PRAÇA INOMINADA "WANDA FREIRE DA COSTA" LOCALIZADA NA RUA PIRES DO RIO S/N, NO BAIRRO DO BELÉM
Apresentado em 12/09/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 581/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FESTA DE NATAL DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 580/2019 aprovado
DENOMINA GUADALAJARA - JOÃO BEHISNELIAN LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BELENZINHO, SUBPREFEITURA DA MOOCA
Apresentado em 12/09/2019 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 579/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 578/2019
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTOFRETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS E PESSOAS JURÍDICAS QUE SE UTILIZAM DE APLICATIVOS PARA ENTREGA DE MERCADORIAS, PRODUTOS, DOCUMENTOS, E-COMMERCES E ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/2019 por Atividade Economica - Projeto de Lei nº 577/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 12/09/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 576/2019
ALTERA A LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE, PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Apresentado em 12/09/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 575/2019
INSTITUI O PROGRAMA SIMULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/09/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 574/2019
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 16.439, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS, RUA SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL
Apresentado em 05/09/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 573/2019
ALTERA A LEI N° 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO QUANDO PRESTADOS POR COOPERATIVAS E PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 17.05 DO ARTIGO 1° DA LEI
Apresentado em 05/09/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 572/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA PREMATURIDADE
Apresentado em 05/09/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 571/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 570/2019
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE URBANO PELA VIA DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 569/2019
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 568/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS
Apresentado em 05/09/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 567/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 566/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO AOS AGENTES DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 565/2019 aprovado
DENOMINA ALÇA DE ACESSO CELSO HAHNE, ALÇA DE ACESSO INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A RUA AURO SOARES DE MORA ANDRADE E A AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, BARRA FUNDA - ZONA OESTE
Apresentado em 05/09/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 564/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 563/2019
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 562/2019
DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 561/2019
REVOGA A LEI Nº 13.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS)
Apresentado em 03/09/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 560/2019
VEDA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DECLARADOS RURAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 559/2019
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE DO CARMO O NOME DO PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Apresentado em 03/09/2019 por Aurélio Nomura
Páginas: 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 (Exibindo 2001 a 2050 de 40916)