Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 508/2019
DENOMINA ARY FERNANDES LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM FRANÇA, DISTRITO DO TUCURUVI, SUBPREFEITURA DE SANTANA/ TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 507/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 506/2019
REDENOMINA COMO RUA MANAUNDE O LOGRADOURO DENOMINADO COMO RUA RUIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA
Apresentado em 22/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 505/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO JOSÉ DA SILVA, EM ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 504/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A WELCOME TOMORROW CONFERENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 503/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE MANTER NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E/OU TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO DE UM SUPORTE PARA TRANSPORTE DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 502/2019 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentado em 22/08/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 501/2019
ALTERA A LEI Nº 16.642, 09 DE MAIO DE 2017 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES
Apresentado em 22/08/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 500/2019
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA SERVIÇO ATENDE ÀS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM CEGUEIRA
Apresentado em 22/08/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 499/2019
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE JOGAR BITUCAS DE CIGARROS, OU DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 498/2019
ALTERA ARTIGO 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 497/2019 aprovado
DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS
Apresentado em 14/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 496/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA WALTER BARELLI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À AV. HÉLIO PELLEGRINO, ENTRE A RUA RIBEIRÃO CLARO E A RUA CLODOMIRO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 495/2019 aprovado
DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETTI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 494/2019
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 493/2019
PROÍBE A MANUTENÇÃO DE PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EM GAIOLAS DE QUALQUER TAMANHO; PROÍBE A DESTRUIÇÃO, A PERSEGUIÇÃO, A CAÇA, A CAPTURA OU A UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA SILVESTRE, NATIVAS OU EM ROTA MIGRATÓRIA, SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, OU EM DESACORDO COM A OBTIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 492/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA POR NÚMERO DE MORADORES EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 491/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 490/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO "UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO" E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS
Apresentado em 14/08/2019 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 489/2019
ALTERA A LEI N° 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS CARREIRAS E CONSOLIDA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 488/2019 aprovado
DENOMINA O PARQUE DO CHUVISCO COMO PARQUE DO CHUVISCO PAULO NOGUEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 487/2019
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA FAUSTO TOMAS DE LIMA, CONHECIDA COMO UPA TITO LOPES, LOCALIZADA NA AVENIDA PIRES DO RIO, Nº 294, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
Apresentado em 08/08/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 486/2019
DENOMINA PRAÇA DAS ARAUCÁRIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME, PADRE CARVALHO E BUTANTÃ, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 485/2019
DENOMINA PRAÇA PAULO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DE NÚMERO 343 DA RUA PADRE GUIDO DEL TORO, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 484/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 483/2019
DISPÕE A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES QUE OFEREÇAM ABRIGO E ALIMENTO AOS POLINIZADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 482/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CARDÁPIO INFANTIL NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 481/2019
DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO DA BATATA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 480/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 479/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO, NAS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DA DESIGNAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, SOBRE AS QUAIS ESTAS ESTÃO AFIXADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 478/2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 477/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A CIDADE DE HO CHI MINH, NO VIETNÃ, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Extra. Relações Internacionais - Projeto de Lei nº 476/2019
DENOMINA PRAÇA RAFAEL MAURÍCIO WANDERLEY ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LÍDICE, RUA EUREKA E RUA TENENTE AMARO FELICÍSSIMO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DA VILA MARIA
Apresentado em 08/08/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 475/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 474/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 473/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA COMENDADORA PROFESSORA JULIA PAVESI LIAD DAS NEVES" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PRISCILIANA DUARTE COM A FILIPE CARDOSO, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 472/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA MONUMENTO
Apresentado em 08/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 471/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 470/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 469/2019
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 468/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA - ADOTE UMA PLACA PET - E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 467/2019
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO RUA GERSON LIRA DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 466/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 11.822, DE 26 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, UNICAMENTE PARA INCLUIR OS CENTROS ESPORTIVOS NAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS
Apresentado em 01/08/2019 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 465/2019 aprovado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, PARA ESTENDER A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AOS MÉDICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 464/2019
AUTORIZA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS FUNÇÕES REFERENTES À CLASSE II, AOS INVESTIDOS NO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CLASSE II, REALIZADO EM 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 463/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR A PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS E INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 462/2019
INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO
Apresentado em 01/08/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 461/2019
DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES MOREIRA FILHO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TOMÁS LOPES DE CAMARGO Nº 651 E A RUA CANACATAGÊ Nº 759, JARDIM ROMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 460/2019 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CARIOCA - DR. MOACIR PARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 459/2019
DISPÕE DA PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Celso Giannazi
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