Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 408/2019 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CELYRIO CASTRO MARTINS" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR VALENTIM BOUÇAS COM A RUA DAS LAELEAS, SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 407/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 406/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 405/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 404/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, RELATIVOS A SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 403/2019
DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 402/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE
Apresentado em 01/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 401/2019 aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 400/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 399/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNÍCIPE QUE ATRAVESSAR A RUA MEXENDO NO CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 398/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VALE DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 397/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Apresentado em 11/06/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 396/2019 aprovado
AUTORIZA OS SERVIÇOS DE ZELADORIA PELAS SUBPREFEITURAS E PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, EM LOTEAMENTOS IRREGULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 395/2019
DENOMINA-SE LARGO DA PÓLVORA- IMIGRAÇÃO JAPONESA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 394/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA PASTOR MILTON RODRIGUES DE SOUZA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUSTÓDIO DE SÁ E FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 393/2019
CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 392/2019
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DO HIP HOP, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE
Apresentado em 11/06/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 391/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 390/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 389/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 388/2019
CONSIDERA A TOLERÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 387/2019
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO REALIZADOS SOB O REGIME DE MUTIRÃO
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 386/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ABRACE JOVENS DO MEU BRASIL - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL, AMBIENTAL E EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
Apresentado em 11/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 385/2019 aprovado
ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 384/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE ABRIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 383/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FESTIVAL LOLAPALOZZA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO E NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 382/2019
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS EDUCACIONAIS E AOS CDC (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS MULHERES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 381/2019 aprovado
APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Apresentado em 05/06/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 380/2019
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E CENTROS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 379/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (PROCRECHE) E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS VULNERÁVEIS EM CRECHES (FUNCRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 378/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIROS INSTALADOS NOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS, GALERIAS, RODOVIÁRIAS FERROVIÁRIAS E OUTROS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 377/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Gilberto Nascimento - Projeto de Lei nº 376/2019
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 17.095/2019, INCLUINDO ARTIGO REFERENTE À COBERTURA NOS BOLSÕES PARA MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 375/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 12-A À LEI N° 10.072, DE 9 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA CRIAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO PARA BANCAS COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Apresentado em 05/06/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 374/2019
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 373/2019
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 372/2019
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Apresentado em 05/06/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 371/2019
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 370/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTO CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 369/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 368/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 367/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TERMINAIS DE ÔNIBUS E COLETIVOS DISPONIBILIZAREM SACOS COLETORES DE VÔMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 366/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CONSTAR O DIA DO SAPOPEMBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 365/2019 aprovado
DENOMINA RUA VALDIR PADOVAN, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO, DEOLINDA DE JESUS FERNANDES E LAUDELINO VIEIRA DE CAMPOS, NO BAIRRO DE PIRITUBA, ÁREA DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 364/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 363/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 362/2019
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 361/2019
DETERMINA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS QUE TRANSPORTA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 360/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 359/2019
"INCLUI NOVO ARTIGO A LEI N° 16.333, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS. (INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.)
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli
Páginas: 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 (Exibindo 2201 a 2250 de 40916)