Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 358/2019
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 13.653 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002)
Apresentado em 28/05/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 357/2019
DENOMINA "RUA JOÃO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 82 E 134 DA RUA NOVA DO TUPAROQUERA - JARDIM NOVO SANTO AMARO
Apresentado em 28/05/2019 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 356/2019 aprovado
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA -SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 355/2019
DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA PRÉVIA E EXPRESSA DA CIDADE A SER DECLARADA CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Lei nº 354/2019
ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 353/2019
INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP GERAL JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 352/2019
CRIA MEDIDAS DE APOIO À MULHER GESTANTE E À PRESERVAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentado em 28/05/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 351/2019
DENOMINA PRAÇA IRMÃ DULCE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA FORTE WILLIAM COM A RUA MARIA ANTÔNIA LADALARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 350/2019 aprovado
ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ROLIMÃ FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 349/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA LOURIVAL ALMEIDA DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 4 DA RUA SARGENTO DELFINO FRANCISCO REZENDE - JARDIM MARINGÁ - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/05/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 348/2019 aprovado
DENOMINA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 1801 DA AVENIDA HENRIQUE HESSEL - PARQUE FLORESTAL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 28/05/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 347/2019
"DENOMINA "PRAÇA CARLOS HAMOI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BENJAMIN JAFET, COSTA AGUIAR E RUA DOS ITUANOS, SUBPREFEITURA IPIRANGA, E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/05/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 346/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE
Apresentado em 28/05/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 345/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 344/2019
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPULSADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 343/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "PRAÇA JAIR", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FEMI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA
Apresentado em 28/05/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 342/2019
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 341/2019
"AUTORIZA ALTERAÇÃO NA LEI N° 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SERVIDORES OCUPANTES DA CARREIRA DE AGENTE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 340/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO USO DE PATINETES
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 339/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A TOXOPLASMOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Jonas Camisa Nova - Projeto de Lei nº 338/2019
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 337/2019
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 28/05/2019 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 336/2019
REVOGA A LEI Nº 16.833 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART
Apresentado em 28/05/2019 por Camilo Cristófaro - Projeto de Lei nº 335/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DEZEMBRO VERDE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 334/2019 aprovado
AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 333/2019
INSTITUI NA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
Apresentado em 28/05/2019 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 332/2019
ESTABELECE A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 28/05/2019 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 331/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 330/2019
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO
Apresentado em 28/05/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 329/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO FAMILIAR EM CENTROS ESPORTIVOS, CENTROS DE COMUNIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 328/2019
DENOMINA TRAVESSA LUCAS JOÃO OLIVEIRA, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ELZA GUIMARÃES (CODLOG 471020), ENTRE OS NÚMEROS 230 E 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 327/2019
"FIXA LIMITE DE COBRANÇA DE TAXA E/OU COMISSÕES PELOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS AOS MOTORISTAS, AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR A COORDENADORIA DE APOIO AO MOTORISTA DE APLICATIVOS, BEM COMO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 28/05/2019 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 326/2019
DISPÕE SOBRE O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETE OU SIMILAR ELÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 325/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA "LIVRE PARA CRIANÇA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 324/2019 aprovado
ALTERA AS LEIS N° 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E N° 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLÁNO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; MODIFICA A LEI N° 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, QUE REORGANIZA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 28/05/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 323/2019
DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019 por Fabio Riva - Projeto de Lei nº 322/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSE DE SOUZA TEIXEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO DENTRE A RUA VERGUEIRO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JOAQUIM TÁVORA E RUA CARLOS PETIT, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 321/2019
DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE", ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRIADA PELO DECRETO N° 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/N° JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 28/05/2019 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 320/2019 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 319/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA CULTURAL DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 318/2019
"ASSEGURA O DIREITO À MORADIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 317/2019 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentado em 28/05/2019 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 316/2019
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E PELA PAZ"
Apresentado em 28/05/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 315/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A LICENÇA PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIARES PARA AVÓS, AVÔS, TIAS E TIOS
Apresentado em 28/05/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 314/2019
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DE CAPACETE E FAIXA REFLETIVA QUANDO DO USO DE BICICLETAS
Apresentado em 28/05/2019 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 313/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ART. 35 DA LEI Nº 14.660 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS CARREIRAS E CONSOLIDA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 312/2019 aprovado
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FMTER/SÃO PAULO
Apresentado em 28/05/2019 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 311/2019 aprovado
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GIOVANNI GIUSTI O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO VIADUTO MILTON LEÃO E AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 310/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JUNHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VIGÍLIA DE PENTECOSTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 309/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 por Gilberto Nascimento
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