Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 258/2019
DENOMINA RUA JOSÉ GENIVAL DO NASCIMENTO A ÁREA NOMINADA VIA DE PEDESTRE LASARO BATISTINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COPACABANA - PREFEITURA REGIONAL DE M"BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 257/2019
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 256/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ÀS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA, EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERINÁRIOS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 255/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXTENSÃO DO TEMPO DE SONORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO PARA OS PEDESTRES: PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; ASSIM COMO PRODUÇÃO E ESTUDO DE CARTILHAS E CICLO DE PALESTRAS SOBRE "SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 254/2019
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS ENTRE VEÍCULOS NAS VIAS URBANAS QUE SOFREREM REDUÇÃO DE LARGURA DAS FAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Mario Covas Neto - Projeto de Lei nº 253/2019
"ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A DATA MUNICIPAL COMEMORATIVA AO RENOMADO ARTISTA MAZZAROPI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 09 DE ABRIL?9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 252/2019
DETERMINA A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentado em 23/04/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 251/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 250/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO DE HOSPITAIS, AOS PACIENTES QUE REALIZAM SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 249/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO E 2007 PARA INCLUIR O "DIA DO TÉCNICO DE FARMÁCIA" , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 248/2019 aprovado
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ONZE DE JUNHO (CODLOG 356514) O NOME DA PROFESSORA ELZA BABA AKAMA
Apresentado em 23/04/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 247/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SOICHIRO HONDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENA MADUREIRA E PAULO FRANCIS, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP PARA PRAÇA EIJI DENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 246/2019
OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 245/2019
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 23/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 244/2019 aprovado
"DENOMINA DALVA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE SÃO MATEUS"
Apresentado em 23/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 243/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SACRIFÍCIOS DE ANIMAIS EM RITOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 242/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 241/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/04/2019 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 240/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "ANO NOVO ANDINO - INTI RAYMI", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Eduardo Matarazzo Suplicy - Projeto de Lei nº 239/2019 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TORNEIRO TAÇA DAS FAVELAS A SER REALIZADA ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Patrícia Bezerra - Projeto de Lei nº 238/2019 aprovado
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JARDIM ELISA MARIA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 237/2019
DENOMINA PRAÇA JOSIAS JOSÉ DA SILVA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE VILA TERESINHA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 236/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por André Santos - Projeto de Lei nº 235/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BMX, A SER COMEMORADO TÓDO PRIMEIRO DOMINGO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 234/2019
ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO II, DO AR. 105, DA LEI N 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 233/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO ÀQUELES EM TRATAMENTO REALIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Apresentado em 23/04/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 232/2019
GARANTE HORÁRIO DE TRABALHO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 23/04/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 231/2019
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2019 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 230/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CIGARROS, NARGUILE E OUTROS DERIVADOS DE TABACO EM PADARIAS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 229/2019
"INSTITUI O PREMIA SAMPA - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS PARA AMPLIAR O POTENCIAL INOVADOR DA CAPITAL."
Apresentado em 02/04/2019 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 228/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO VALOR CALÓRICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A NECESSIDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN E DE LACTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 227/2019
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA; REVOGA A LEI N° 14.668, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 02/04/2019 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 226/2019 aprovado
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 02/04/2019 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 225/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE CRIATIVIDADE PIXEL SHOW, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Daniel Annenberg - Projeto de Lei nº 224/2019
FICA PERMITIDO O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO
Apresentado em 02/04/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 223/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 222/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 221/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO GRATUITO EM CLINICAS VETERINÁRIAS AOS ANIMAIS DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA E SEM DONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 220/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS ABANDONADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 219/2019
INCLUI NO ARTIGO 3° DA LEI N° 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007 A PROVÍNCIA DE GUIZHOU, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 218/2019
PROÍBE A ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E COBRADOR NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 217/2019
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELOS USUÁRIOS DO CARTÃO-TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/04/2019 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 216/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PARA 30 (TRINTA) HORAS A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, SEM REDUÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SEM PREJUÍZO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL, CARREIRA OU DEMAIS VANTAGENS, BEM COMO A ESTENDER O RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO PARA O REFERIDO QUADRO E A CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS
Apresentado em 02/04/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 215/2019
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 214/2019
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E ENCHENTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2019 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 213/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/03/2019 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 212/2019 aprovado
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DONA IVONE LARA, SITUADA NO BAIRRO ESTÂNCIA TANGARÁ, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019 por Reis - Projeto de Lei nº 211/2019
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 210/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS MÓVEIS PARA VACINAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/03/2019 por George Hato - Projeto de Lei nº 209/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/03/2019 por Eliseu Gabriel
Páginas: 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 (Exibindo 2351 a 2400 de 40916)