Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 586/2018 aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 585/2018
ACRESCE INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, PARA EXCLUIR SACERDOTES, PASTORES, LÍDERES RELIGIOSOS, CAPELÃES DE HOSPITAIS E VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 584/2018
DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA SARTO DOMINGUITO", A UBS VILA EMA, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO STACH, N. 137, BAIRRO VILA EMA NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 583/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 582/2018
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 581/2018
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE
Apresentado em 21/11/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 580/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 579/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 578/2018
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO (DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 21/11/2018 por André Santos - Projeto de Lei nº 577/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO: DIA DO LOUVOR E DO DEUS DA GLÓRIA
Apresentado em 21/11/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 576/2018
DECLARA O SERVIÇO DE "TÁXI" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 575/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA DR. JOSÉ CARLOS MIRANDA A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Conte Lopes - Projeto de Lei nº 574/2018
REGULAMENTA O ART. 137, § 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O MODO DE DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentado em 21/11/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 573/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO
Apresentado em 21/11/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 572/2018
ACRESCENTA ARTIGO 169-A NA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Apresentado em 21/11/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 571/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GUARITAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 570/2018
ALTERA A LEI Nº 16.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA COIBIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 569/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENCONTRO DOS XIQUEXIQUENSES EM SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 568/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO PRIMEIRO SÁBADO DE DEZEMBRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, O MOTO ROCK SOLIDÁRIO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Alessandro Guedes - Projeto de Lei nº 567/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS - SDN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 566/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DO AMOR - THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 565/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ANIVERSÁRIO ANUAL DO GRUPO CALEBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 564/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, FESTIVAL ANUAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 563/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA REVOGAR O ARTIGO RELATIVO AO SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 562/2018
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL ÀS MULHERES, DENOMINADO PROGRAMA CASA DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/11/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 561/2018 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SIMIS PARA RUA GCM ADRIANO DE SOUZA BARBOSA
Apresentado em 21/11/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 560/2018
CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 559/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TRÓLEBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 558/2018
DENOMINA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA DE PARAISÓPOLIS , ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA , SITUADA NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 557/2018
ALTERA A LEI Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL , PARA DISPOR SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14.715 DE 8 DE ABRIL DE 2008
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 556/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007 PARA INSERIR AO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 555/2018 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO "SABER DIREITO" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE : CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO/PRIVADO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 554/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 553/2018
DISPÕE SOBRE A PONTUAÇÃO DAS HONRARIAS PARA PROMOÇÃO VERTICAL NA CARREIRA DO QUADRO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 10/10/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 552/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 551/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 550/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES (LOCALIZADA NA AV. JOSÉ HIGINO NEVES (CODLOG 75421-8) ALTURA DO NÚMERO 331)
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 549/2018
INSTITUI NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 548/2018
INSTITUI NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 547/2018
AUTORIZA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 546/2018
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS MUNICIPAIS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 545/2018
INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 544/2018
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS 32 SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 543/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Manoel Del Rio - Projeto de Lei nº 542/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAULO DAS NEVES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CIDADE SÃO MATEUS, DISTRITO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS RUAS ANGELO SANTESSO E ANA SANTESSO)
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 541/2018
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA SÉ POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 540/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COM ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 539/2018
DENOMINA VIADUTO CONTADOR HENRIQUE BEKIS, O VIADUTO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MONTESINA, ALTURA DO Nº 100, SOBRE A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 538/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO SOCIOCULTURAL IBRACHINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 537/2018
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva
Páginas: 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 (Exibindo 2701 a 2750 de 40916)