Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 536/2018 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2019. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 28/09/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 535/2018
DENOMINA VIELA PORTO FIRME, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, COM CODLOG Nº 49.131-4, LOCALIZADO ENTRE A RUA JASMIM DA NOITE E A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO DE CODLOG 49.130-6, NA PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 534/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "PENHA FEST" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 533/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 532/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 531/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 530/2018
OBRIGA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA A SUBMETER ANUALMENTE TODO O SEU EFETIVO À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 529/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARCO COMEMORATIVO DA MÚSICA SERTANEJA DE RAIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 528/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OUTROS EMPREGADOS DAS ATIVIDADES MEIO QUE TRABALHAM NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S DA REDE PARCEIRA INDIRETA - RPI E CRECHES DA REDE PARCEIRA PARTICULAR - RPP, BEM COMO ESTABELECE NOVAS FAIXAS DE VENCIMENTO PADRÃO, INTRODUZ NA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS, OS BENEFÍCIOS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - O BIÊNIO PROVISÓRIO -, O QUINQUÊNIO, O ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E A SEXTA PARTE DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA 4548 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, EM NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 527/2018 aprovado
FICA DENOMINADA UBS ENCOSTA NORTE - LUIZ JOSÉ SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA RENATA AGONDI, 238, ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 526/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO GODINHO HERMISDORF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY COM A RUA ENSEADA DAS GAROUPAS, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 525/2018
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 524/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE ELÉTRICA, A SER COMEMORADO NO DIA 7 DE JUNHO, E O DIA DO CARRO ELÉTRICO E OUTROS VEÍCULOS ELÉTRICOS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 523/2018 aprovado
DENOMINA WALTER ANTONIO BELLINTANI O LOUGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA ACURUI E RUA SÃO CONSTÂNCIO, DISTRITO VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 522/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 521/2018
ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU (VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 520/2018
DETERMINA QUE MÃES EM IDADE ESCOLAR ESTEJAM NA MESMA UNIDADE ESCOLAR QUE SEU FILHO(A)
Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 519/2018
DETERMINA AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR CAIXA PREFERENCIAL AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM SACOLAS RETORNÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 518/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 517/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 516/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA DA CONSCIÊNCIA"
Apresentado em 10/10/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 515/2018
ALTERA A LEI 15.889 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.)
Apresentado em 10/10/2018 por Janaína Lima - Projeto de Lei nº 514/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RESERVADO NAS LOJAS, PET SHOPS E FEIRAS PARA EXPOSIÇÃO, DOAÇÃO, ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 513/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA PARA TODOS OS CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA E ENTIDADES QUE ZELAM PELO BEM ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 512/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 511/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 510/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTENAS "ANTI-CEROL" NAS MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 509/2018
DENOMINA CEI MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, DISTRITO DE CAMPO LIMPO
Apresentado em 10/10/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 508/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL PARA A IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS VISITANTES EM CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 507/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SHRINERS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JUNHO
Apresentado em 10/10/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 506/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 89 DA LEI 8.989 DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 E ARTS. 6º E 7º DO DECRETO Nº 17.498 DE 19 DE AGOSTO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINGUE O BENEFÍCIO DO "SALÁRIO-ESPOSA", PREVISTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 10/10/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 505/2018
DENOMINA RUA JOSELITO DORMUNDO O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 13 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA JADE E RUA 5 EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 504/2018
DENOMINA RUA DOMINGAS ROSA DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 7 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO SOTURNO, EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 503/2018
DENOMINA RUA NIVIA CRISTINA MIRANDA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 5 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 E RUA RIO SOTURNO EM SÃO MIGUEL PAULISTA)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 502/2018
CRIA O ESTATUTO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECENDO DIREITOS AOS CIDADÃOS E DEVERES AO MUNICÍPIO E SEUS AGENTES, REGULAMENTANDO O ART. 128, II, DA LEI ORGÂNICA E COMPLEMENTANDO A LEI FEDERAL 13.460/2017
Apresentado em 10/10/2018 por Fernando Holiday - Projeto de Lei nº 501/2018
INSTITUI O PROGRAMA TÔ NO CÉU, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 500/2018
ALTERA A LEI Nº 14.439, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 499/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 498/2018 aprovado
INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 497/2018 aprovado
DENOMINA RUA TORRES DA BARRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 286 DA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Soninha Francine - Projeto de Lei nº 496/2018
DENOMINA VILA MATARAZZO, A VILA INOMINADA, LOCALIZADA À RUA GUARATINGUETÁ, 183, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 495/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSMAR PORCELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CELSO DE AZEVEDO MARQUES E CON ANTÔNIO LESSA (SETOR 032 QUADRA 073), NA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 494/2018
DENOMINA RUA GILDETE ALMEIDA BRITO O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 17 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E AVENIDA A)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 493/2018
DENOMINA RUA ROSINEIDE LOPES DOS SANTOS O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 16 NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E AVENIDA A)
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 492/2018
DENOMINA RUA LÍRIOS VERDES A RUA CONHECIDA COMO RUA 6, RUA MAGNÓLIA BRANCA A RUA CONHECIDA COMO RUA 15, RUA SAMAMBAIA VERDE A RUA 14, RUA BROMÉLIA AZUL A RUA 11, RUA ORQUÍDEA AMARELA A RUA 12, RUA JASMIM VERDE A RUA 10, RUA SAFIRA NEGRA A RUA 3, RUA PETÚNIA AZUL A RUA 8, RUA GIRASSOL AMARELO A RUA 4, LOCALIZADAS NO JARDIM MATARAZZO NO BAIRRO UNIÃO DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 491/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA 6 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 490/2018 aprovado
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 14.884, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO AMPARO MATERNAL. DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN, N° 1901, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 05/09/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 489/2018
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL DOS ASSENTOS NO ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 488/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "O MÊS DE AGOSTO LILÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 487/2018
DENOMINA CASA DE CULTURA KAL CORDEIRO A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, SITUADA NA RUA NAZLE LUFTI, Nº 169, PREFEITURA REGIONAL DE PARALHEIROS, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 05/09/2018 por Arselino Tatto
Páginas: 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 (Exibindo 2751 a 2800 de 40916)