Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 486/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 485/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 484/2018
OBRIGA OS MATERIAIS, EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS CAIXAS, CONTER INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPONENTES QUÍMICOS CONTIDOS NA FÓRMULA DA FABRICAÇÃO DO MESMO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 483/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 482/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA GERÔNIMO RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO CAMPO GRANDE, JARDIM SANTA CRUZ, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 481/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 480/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.910, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. (ESTABELECE QUE OS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS TERÃO CARÁTER PERMANENTE E FUNÇÕES DELIBERATIVAS, CONSULTIVAS, NORMATIVAS E FISCALIZADORAS, DE ACORDO COM O ROL DE SUAS COMPETÊNCIAS)
Apresentado em 04/09/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 479/2018
DENOMINA-SE PRAÇA JOSÉ RAMOS DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 478/2018 aprovado
DENOMINA AILTON FURTUNATO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 477/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CRÉDITOS DE CARBONO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Xexéu Tripoli - Projeto de Lei nº 476/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DO JABAQUARA, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 475/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 474/2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SAMBA ROCK, PATRIMÔNIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 473/2018
DECLARA O "SAMBA DE RUA DA TREZE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 472/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL PARA "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE BRISTOL - PROFESSOR MANUEL MARTINS DE FIGUEIREDO FERRAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 471/2018
DENOMINA PRAÇA MARCELLO NITSCHE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 470/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CÓDIGO DE ALERTA DESAPARECIDOS" NOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, PARQUES DE DIVERSÃO, CENTROS DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES, ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 469/2018
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 468/2018
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 467/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 466/2018
DENOMINA PRAÇA ISAO HIGASHI O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO GOMES PEREIRA COM A RUA JOÃO NICÁRIO ELEOTÉRIO COM A AVENIDA DEPUTADO DR. JOSÉ A. PINOTTI, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 465/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ LUIZ FERREIRA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO NICÁRIO ELEUTÉRIO COM A RUA PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 464/2018
DENOMINA PRAÇA PERCINIO DE SOUZA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, IVO ROBACH DE OLIVEIRA, DIOGO GARCIA MARTINS E PELO ACESSO SEM DENOMINAÇÃO INTERLIGANDO AS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO E IVO ROBACH DE OLIVEIRA, SITUADO NO SETOR 134, QUADRA 18, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 463/2018
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARIO ALVES E A RUA DOS CAMBITEIROS, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 462/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LUIZ GONZAGA - REI DO BAIÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 13 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/09/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 461/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 460/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 459/2018 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 458/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO "IOGA NA ESCOLA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 457/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 456/2018
DENOMINA "PRAÇA ELZA BABA AKAMA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 455/2018
DENOMINA-SE PRAÇA PASTOR JAIRO BARTOLOMEU DA ROCHA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PUCCI
Apresentado em 28/08/2018 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 454/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VEÍCULO ELÉTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Caio Miranda Carneiro - Projeto de Lei nº 453/2018
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
Apresentado em 28/08/2018 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 452/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 451/2018
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA "GELADEIRA CIDADÃ". AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 450/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 449/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES (LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA ETELVINA (CODLOG 14304-9) PRÓXIMO À RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (CODLOG 61033-0)
Apresentado em 10/10/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 448/2018
DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS AINA SADEK, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOGRADOURO DELIMITADO PELA RUA SÃO BONIFÁCIO ALCEBÍADES DELAMARE ALÇA DE ACESSO À PONTE ENG. ROBERTO ROSSI ZUCCOLO, (SETOR 084 - QUADRA F 045)
Apresentado em 28/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 447/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por David Soares - Projeto de Lei nº 446/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 445/2018
DENOMINA-SE PRAÇA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 444/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 443/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA FELIX BENEDITO BEZERRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM A RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 442/2018 aprovado
DENOMINA PRIMO JULIO MARCASSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 00008V) LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTÔNIO PIRES (CODLOG 018350) COM A RUA MANUEL DE ARZÃO (CODLOG 126608), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 441/2018
DENOMINA-SE RUA DAFFODIL, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AO LADO DO NÚMERO 134-286 DA RUA BENJAMIM COSIN - JARDIM VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto - Projeto de Lei nº 440/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 439/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Adriana Ramalho - Projeto de Lei nº 438/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 437/2018
DISCIPLINA INCENTIVOS, DISPÕE SOBRE SISTEMAS E MECANISMOS INTEGRANTES DA ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
Apresentado em 28/08/2018 por Jair Tatto
Páginas: 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 (Exibindo 2801 a 2850 de 40916)