Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 436/2018
DENOMINA ERNESTO CAETANO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOFIA (CODLOG 183873), RUA BUCARESTE (CODLOG 036935) E RUA ALEMANHA (CODLOG 006084), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 435/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PASSOS DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CRUZ DO ESCALVADO (CODLOG 658499) COM A RUA AMARAL FERRADOR (CODLOG 696862), PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 434/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL BEM COMO AS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INCLUIR EM SUAS ATIVIDADES A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 433/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CUJOS IMÓVEIS TENHAM À SUA FRENTE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE CADASTRADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 432/2018
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 16.703 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 431/2018
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA MEDALHA "COMBATENTES DA FORÇA PÚBLICA" INSTITUÍDA PELO IHM - INSTITUTO HISTÓRICO MILITAR EPI, NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 430/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA TRINDADE - DISTRITO ANHANGUERA - PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 429/2018
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL UMA ÁREA MÍNIMA DE 0,25 M2 NO INTERIOR DO VEÍCULO (LIMITE MÁXIMO DE QUATRO USUÁRIOS POR METRO QUADRADO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 428/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 15.674, DE 27 DE MAIO DE 2013, INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 121, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ---( LEI 15.674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR, DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG, DE LICENCIAMENTO - SEL, DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM, BEM COMO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SP-SB, REORGANIZA A COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU, DE HABITAÇÃO - SEHAB, DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS - SMRIF, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA.)
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 427/2018
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA USO NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 426/2018
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 425/2018 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 424/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA. OFÍCIO ATL 159/2018
Apresentado em 14/08/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 423/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 16.619 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA INCLUIR O NOME DE "ZÉ DA LAJE" À VIELA JOSÉ LINO DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 422/2018
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL VIELA TREZE PARA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TREZE SITUADA ENTRE A RUA JORGE PALMIRO MERCADO E RUA DOMINGOS FRANCISCO DE MEDEIROS, NO BAIRRO DE VILA TEREZINHA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA
Apresentado em 14/08/2018 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 421/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "FESTA JULINA DE VARGEM GRANDE", NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/08/2018 por Ricardo Nunes - Projeto de Lei nº 420/2018
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)
Apresentado em 14/08/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 419/2018
REGULAMENTA O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NÃO ABERTO AO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INDIVIDUALIZADAS OU COMPARTILHADAS SOLICITADAS EXCLUSIVAMENTE POR USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS EM APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, E O SERVIÇO DE CARONA SOLIDÁRIA E DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 418/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA
Apresentado em 14/08/2018 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 417/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "SUPER COPA PIONEER", A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO À MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 416/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 415/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, OCUPANTES DE CARGO DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 414/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS GESTORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 413/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 412/2018
CONCEDE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 411/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ANTEPARO PARA FRUTAS E VERDURAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM TAIS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 410/2018
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 409/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 408/2018
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA JOÃO MOURA, SOB O LEITO DA AVENIDA PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 407/2018
PROÍBE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HASTES PLÁSTICAS FLEXÍVEIS DESCARTÁVEIS COM PONTAS RECOBERTAS EM ALGODÃO DE USO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 406/2018
PROÍBE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 405/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TORITAMA, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS ZANIRATE ALMEIDA, NA VILA CARMOSINA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Apresentado em 07/08/2018 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 404/2018 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 261)
Apresentado em 07/08/2018 por Reis - Projeto de Lei nº 403/2018
IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, "HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 402/2018
ACRESCE INCISO VII AO ART. 2º , DA LEI Nº 12.490, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Zé Turin - Projeto de Lei nº 401/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 400/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PAPELÃO NAS EMBALAGENS DE PIZZA E ALIMENTOS AFINS
Apresentado em 07/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 399/2018
CRIA CADASTRO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DECORRENTE DE TRATAMENTO ESTÉTICO E EMBELEZAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2018 por Rinaldi Digilio - Projeto de Lei nº 398/2018
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 07/08/2018 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 397/2018 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 15.893 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; BEM COMO SUBSTITUI O QUADRO III - FATORES DE EQUIVALÊNCIA DE CEPAC, ANEXO À CITADA LEI, DISPONDO SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE FATORES CONSTANTE DO QUADRO III
Apresentado em 07/08/2018 por Bruno Covas - Projeto de Lei nº 396/2018
DENOMINA PRAÇA JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICAS DE PRAÇA, DELIMITADO PELA RUA HENRIQUE NICOLA VINET, EM FRENTE AO Nº 92 - JARDIM UBIRAJARA, ZONA SUL DE SÃO PAULO., CAPITAL
Apresentado em 07/08/2018 por Rodrigo Goulart - Projeto de Lei nº 395/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO 13 DE MAIO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 394/2018
DENOMINA-SE PRAÇA CLOVIS SOBRAL DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 393/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 392/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 391/2018
CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA OS FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM AUDIÇÃO UNILATERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 390/2018
DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES
Apresentado em 01/08/2018 por Amauri Silva - Projeto de Lei nº 389/2018
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Sâmia Bomfim - Projeto de Lei nº 388/2018
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO NOMINADO RUA 20 DE JULHO (CEP 02615-070), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PARADA PINTO (CEP 02611-003) E RUA NOVE DE NOVEMBRO (CEP 02615-060), VILA AMÉLIA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA PARA RUA ANTONIO SARTI)
Apresentado em 01/08/2018 por Ota - Projeto de Lei nº 387/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 por Camilo Cristófaro
Páginas: 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 (Exibindo 2851 a 2900 de 40916)